27 de abril, dia as trabalhadoras domésticas

Hoje, dia 27 de abril é o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, um dia de luta para quase 7 milhões de trabalhadoras, segundo dados da Federação Nacional da categoria.

carteira_trabaklhoAlém da desigualdade com que são tratadas na questão do trabalho, outros aspectos sociais acompanham as trabalhadoras: a maioria é negra ou afrodescendente e com baixa ou nenhuma escolaridade. Por estas razões, a data é dedicada a homenagear e a fortalecer a luta por um trabalho digno e pela garantia de direitos.

Para Lucilene Binsfeld, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), o dia 27 de abril é um dia de referência das trabalhadoras domésticas. “É um dia para refletirmos quem são e como tratamos [essas trabalhadoras]”, afirma. Neste ano, as empregadas estão unidas em busca de duas conquistas: a carteira assinada e a previdência social; e a equiparação de direitos. A campanha segue com os lemas: “Trabalho doméstico também é profissão” e “Equiparação de direitos já”.

Lucilene comenta que a luta é para uma “conscientização de que o trabalho doméstico também é uma profissão”. Para isso, as trabalhadoras reivindicam o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, hora extra, salário-família e auxílio-acidente. Para a presidente da Confederação, a luta principal é pela garantia da carteira assinada. Ela explica que esse é um direito conquistado, mas ainda não está sendo completamente utilizado. “Das quase 7 milhões de trabalhadoras domésticas, apenas 1.600 possuem carteira assinada”, destaca. Além disso, as trabalhadoras ainda buscam uma equiparação de direitos trabalhistas e uma mudança da Constituição Federal.

De acordo com Lucilene, há, no artigo 7° da Constituição, uma diferenciação do trabalho doméstico em relação aos demais trabalhos. Através das inúmeras lutas o trabalho dessas mulheres já está mudando. Hoje, elas já conquistaram algumas vitórias, como a estabilidade no emprego em razão da gravidez, o auxílio-doença, entre outros. Entretanto, afirma Lucilene, as reivindicações devem continuar. “A nossa luta tem que ser toda hora e todo momento”, comenta.

Outra ferramenta de luta está em andamento. Trata-se da convenção sobre o trabalho doméstico que deverá ser apresentada, em 2010, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo Lucilene, várias entidades nacionais e até internacionais estão realizando debates para levantar as principais demandas das trabalhadoras.

Fonte: Adital

1º Simpósio Sobre ‘O Lixo Nosso De Cada Dia’

O Primeiro Simpósio sobre o “Lixo” da Região Episcopal Brasilândia acontece amanhã, 25 de abril de 2009, das 8h30 às 17h, no salão da Igreja dos Santos Apóstolos, Jardim Maracanã (Igreja de Zinco), Av. Itaberaba, 3.907 – Região Noroeste da Capital.

Com o objetivo de debater e apresentar propostas para uma nova Política de coleta e aproveitamento dos resíduos do ‘lixo nosso de cada dia’ em substituição à atual política que tem custos gigantescos. Levantamento realizado aponta em torno de um bilhão de reais, que são pagos às empresas privadas que transportam o lixo das portas das casas até os aterros sanitários.

Para atingir esse objetivo serão realizados debates sobre:

1. a maneira de se coletar e reciclar o lixo da Cidade minimizando gastos, afastando agentes disseminadores de doenças e detendo a deterioração e a piora do entorno natural nas vizinhanças dos aterros sanitários.

2. a correta compostagem e destinação do lixo orgânico a fim de diminuir o volume de resíduos que são depositados em aterros sanitários, sem tratamento.

3. a contribuição da coleta seletiva dos resíduos recicláveis pela Prefeitura Municipal e por cooperativas de trabalho populares.
Para estimular o debate e fomentá-lo com informações, estarão presentes Alexandre de Moraes, Secretário Municipal da Secretaria de Serviços e Obras, Minoru Kodama, Técnico Ambientalista , Leonardo Aguiar Morelli, Organização Paulistana Defensoria da Água.

Entrevista coletiva – às 13h.  O 1º Simpósio ‘O lixo nosso de cada dia’ é promovido pelo Núcleo de Fé Política, Comissão das Pastorais Sociais, Pastoral da Ecologia e CRP (Conselho Regional de Pastoral) da Região Episcopal da Brasilândia da Arquidiocese de São Paulo.

Coordenação: Cilto José Rosembach / contato: 3971 6408 e 9393 9407
Assessoria de  imprensa: José Eduardo de Souza / contato: 3209 7945 e  9154 5261

D. Luiz receberá Prêmio Kant de Cidadão do Mundo

dom_cappio1Dom Luiz Cappio receberá Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, após o recebimento do prêmio Pax Christi, em outubro de 2008, o bispo da Diocese da Barra, será homenageado no dia 9 de maio, na cidade de Freiburg, na Alemanha.

Prêmio Kant de Cidadão do Mundo. Oferecido pela Fundação Kant está em sua terceira edição e homenageia personalidades que se destacam pelo engajamento corajoso na defesa de grupos sociais marginalizados politicamente e socialmente, a favor dos direitos humanos e em defesa das bases sociais, naturais e culturais da vida.

Idéias inspiradas na filosofia moral de Immanuel Kant. O evento homenageará também Jeff Halper, Professor de Antropologia e ativista de direitos humanos, que protestou contra a destruição de casas de palestinos na Faixa de Gaza e terá a presença de Richard Falk, relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Agenda política. A viagem de dom Cappio a Europa inclui uma agenda extensa de visitas e encontros que terão como principal objetivo retomar o debate na Europa sobre a transposição do rio São Francisco. A programação inclui encontros com políticos, representantes religiosos e a sociedade civil organizada, que na ocasião do jejum do bispo, em 2007, apoiou maciçamente dom Cappio através do envio de cartas e emails.

Na época foram mais de 20.000 manifestações eletrônicas de apoio encaminhadas ao gabinete do Presidente da República do Brasil e ao Ministério da Integração Nacional, órgão do governo responsável pela obra da transposição do rio. Estão programadas visitas às cidades alemãs de Frankfurt, Berlim, Bonn, Bremen e à cidade austríaca de Graz, juntamente com uma visita ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, na cidade francesa de Strassbourg.

A agenda inclui também a participação, no dia 21 de maio, no 32º Kirchentag, o mais importante evento religioso em solo alemão. Promovido pela Igreja Luterana, o encontro ecumênico é conhecido por ser um movimento livre de pessoas cristãs que, a partir de uma visão crítica, estão engajados na construção do futuro da Igreja e do mundo. Na sua última edição, em 2008, mais de 200.000 pessoas participaram.“Os compromissos atenderão a diversos interesses, todos relacionados à questão ambiental vinculada à questão social, no Brasil e no mundo.

O pano de fundo é a crise ecológica, manifestada pelas mudanças climáticas, que preocupa à Europa e ao mundo. É certo que questionaremos os agrocombustíveis, como o nosso etanol de cana, falsa solução para um problema muito mais sério e profundo que é o esgotamento do modelo de produção e de consumo, de desenvolvimento, de civilização”, relata o agente da CPT – Comissão Pastoral da Terra, coordenador de um projeto de apoio à articulação popular em defesa do rio São Francisco e assessor de dom Cappio, Ruben Siqueira. Ele acredita que a repercussão da greve de fome ainda está refletindo nas premiações que dom Cappio tem recebido. “O recurso da greve de fome nesses dois momentos demonstrou a crise de representação social e política que dificultou a expressão da sociedade civil”, reflete.

Ruben acredita que a viagem de dom Cappio é o momento ideal para retomar essas discussões e a luta por outro tipo de desenvolvimento no São Francisco e no Semi-árido, o qual não comporta mega-obras hídricas.

Pensando nisso, o total desrespeito do governo aos povos indígenas será denunciado, já que alguns dos trechos da transposição afetam terras de nove tribos da região, como os Truká, os Tumbalalá, os Pipipã, entre outros. A idéia é lançar na ocasião uma campanha para pressionar o Judiciário brasileiro a julgar favoravelmente as Ações Diretas de Inconstitucionalidade que estão tramitando no Supremo Tribunal Federal contra a transposição e em defesa dos indígenas, e chamar a atenção das instâncias internacionais para essa questão.

A viagem será viabilizada pela colaboração entre Missão Central dos Franciscanos, Fundação Kant, Misereor, Adveniat, KOBRA entre outras organizações. 

 Assessoria de Comunicação do Projeto São Francisco

tel.: 3329-5750

sfvivo@gmail.com

‘Mataram Irmã Dorothy’ estreia hoje(17) nos cinemas

A partir desta sexta-feira, você pode conferir nos cinemas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belém, o documentário “Mataram Irmã Dorothy”. O título trata do brutal assassinato da freira americana Dorothy Stang, 73 anos, morta com seis tiros, em 2005, em Anapu, no interior do Pará.

Narrado pelo ator Wagner Moura, o filme revela bastidores do controvertido julgamento dos assassinos da missionária americana, que teve novos desdobramentos na última terça-feira, quando a justiça anulou o caso e pediu a prisão de Vitalmiro Bastos, o Bida, apontado como suposto mandante do crime.

O longa-metragem, de 94 minutos, também investiga as razões da morte da freira, bem como sobre os verdadeiros mandantes do crime. Ano passado, “Mataram Irmã Dorothy” venceu o Prêmio do Público e Grande Prêmio do Júri no Festival South by Southwest; recebeu menção honrosa do júri no FIC Brasília; e participou das seleções oficiais do Festival do Rio e Mostra Internacional de São Paulo.

fonte: They Killed Sister Dorothy

Manifestação estudantil

Almeida Rocha/Folha Imagem
Almeida Rocha/Folha Imagem

 fonte O Globo – Estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e de entidades estudantis estaduais fizeram nesta quarta-feira em São Paulo uma grande manifestação pelo fim do vestibular, por mais investimentos na educação e contra as políticas do novo secretário estadual de Educação, o deputado Paulo Renato (PSDB-SP), ex-ministro da Educação, que deixou a Câmara e assumiu a pasta na última segunda-feira. Depois de cerca de uma hora e meia de passeata, da Avenida Paulista até a Praça da República, onde fica a Secretaria da Educação, Paulo Renato não estava e a comissão de sete estudantes se recusou a conversar com seus assessores.

De acordo com a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, a comissão de estudantes queria conversar diretamente com o secretário, entregar a ele um manifesto em defesa da educação em São Paulo e ainda reclamar da falta de democracia nas escolas estaduais. De acordo com as entidades estudantis, em algumas escolas está poribida a formação de grêmios estudantis. Quando a comissão saiu do prédio, poucos minutos depois de entrar, ficando claro que Paulo Renato não a havia recebido, os manifestantes fizeram pesados discursos contra o secretário, que foi longamente vaiado.

Os manifestantes começaram a se reunir por volta das 10h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, e foram acompanhados até a Praça da República por um caminhão de som, de onde lideranças nacionais e e estaduais dos estudantes faziam discursos defendendo suas posições. A UNE, a Ubes e as entidades estudantis paulistas querem o fim do vestibular tradicional e a substituição pelo “Enem seriado”, em que o exame seria adotado no final de cada um dos três anos do ensino médio.

Tanto a presidente da UNE como o presidente da Ubes, Ismael Cardoso, avaliam como “tímida” e “limitada” a proposta feita pelo Ministério da Educação para o Enem. Segundo eles, que defendem o “Enem seriado”, não basta substituir o vestibular tradicional pelo novo Enem.

Acompanhada por forte aparato da Polícia Militar, inclusive com tropa de choque ao lado do prédio da Secretaria da Educação, a manifestação foi tranquila e sem incidentes.

 

Instituto Sou da Paz realiza evento na Sala São Paulo para entrega do IV Prêmio Polícia Cidadã

 Chegou o grande momento. No dia 4 de abril, sábado, será realizada, na Sala São Paulo, a cerimônia de entrega do IV Prêmio Polícia Cidadã. O projeto, que começou em setembro de 2008 e tem como objetivo reconhecer e premiar boas práticas policiais, chega ao seu ponto alto. Com início marcado para as 21:00h, o evento terá como mestres de cerimônia o jornalista Chico Pinheiro e a atriz Gabriela Duarte. A solenidade também contará uma apresentação do grupo Doutores da Alegria e um pocket show dos cantores Chico Pinheiro e Luciana Alves, além da apresentação da Jazz Band da Polícia Militar.

 
São esperadas mais de 800 pessoas entre policiais, autoridades, formadores de opinião e representantes da sociedade civil. 
Ao longo da noite serão premiados os integrantes das 9 ações vencedoras do projeto. Além disso, serão homenageadas outras 6 ações que receberão as Menções Honrosas e a ação vencedora da categoria Escolha Popular, selecionada pelo público através do site do projeto.
 
Os policiais vencedores poderão optar por bolsas de estudo intregrais nos cursos de tecnólogo da Faculdade IBTA ou R$ 6 mil.
 
O projeto Prêmio Polícia Cidadã é uma iniciativa do Instituto Sou da Paz e em sua quarta edição tem como parceiros a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o banco Nossa Caixa, a faculdade IBTA e a SABESP.