27 de abril, dia as trabalhadoras domésticas

Hoje, dia 27 de abril é o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, um dia de luta para quase 7 milhões de trabalhadoras, segundo dados da Federação Nacional da categoria.

Além da desigualdade com que são tratadas na questão do trabalho, outros aspectos sociais acompanham as trabalhadoras: a maioria é negra ou afrodescendente e com baixa ou nenhuma escolaridade. Por estas razões, a data é dedicada a homenagear e a fortalecer a luta por um trabalho digno e pela garantia de direitos.

Para Lucilene Binsfeld, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), o dia 27 de abril é um dia de referência das trabalhadoras domésticas. “É um dia para refletirmos quem são e como tratamos [essas trabalhadoras]”, afirma. Neste ano, as empregadas estão unidas em busca de duas conquistas: a carteira assinada e a previdência social; e a equiparação de direitos. A campanha segue com os lemas: “Trabalho doméstico também é profissão” e “Equiparação de direitos já”.

Lucilene comenta que a luta é para uma “conscientização de que o trabalho doméstico também é uma profissão”. Para isso, as trabalhadoras reivindicam o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, hora extra, salário-família e auxílio-acidente. Para a presidente da Confederação, a luta principal é pela garantia da carteira assinada. Ela explica que esse é um direito conquistado, mas ainda não está sendo completamente utilizado. “Das quase 7 milhões de trabalhadoras domésticas, apenas 1.600 possuem carteira assinada”, destaca. Além disso, as trabalhadoras ainda buscam uma equiparação de direitos trabalhistas e uma mudança da Constituição Federal.

De acordo com Lucilene, há, no artigo 7° da Constituição, uma diferenciação do trabalho doméstico em relação aos demais trabalhos. Através das inúmeras lutas o trabalho dessas mulheres já está mudando. Hoje, elas já conquistaram algumas vitórias, como a estabilidade no emprego em razão da gravidez, o auxílio-doença, entre outros. Entretanto, afirma Lucilene, as reivindicações devem continuar. “A nossa luta tem que ser toda hora e todo momento”, comenta.

Outra ferramenta de luta está em andamento. Trata-se da convenção sobre o trabalho doméstico que deverá ser apresentada, em 2010, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo Lucilene, várias entidades nacionais e até internacionais estão realizando debates para levantar as principais demandas das trabalhadoras.

Fonte: Adital