18º Grito dos Excluídos questiona Estado e energia para quê e para quem?

Foto Luciney Martins | Coletiva em São Paulo sobre o Grito dos Excluídos

“Queremos um Estado a serviço da nação, que garanta direitos a toda a população”. Esse é o “grito”que percorrerá as ruas no próximo Dia da Pátria, 7 de setembro, em todo o Brasil. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, dia 30, por dom Guilherme Antônio Werlang, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na sede do Regional Sul 1 da CNBB, em São Paulo.

“Estamos percebendo que o Estado brasileiro está a serviço muito mais de interesses particulares do que de toda a nação, e o Grito quer dizer: nós somos a nação brasileira, mas o Estado não atende e não garante os direitos de toda a população”, afirmou dom Guilherme, que defende que as pessoas saíam às ruas e se mobilizem no Dia da Pátria.
Para o bispo, a sociedade civil precisa ser protagonista no processo verdadeiramente democrático e a mobilização é a arma a ser usada. “Vejamos a Lei da Ficha Limpa, anticorrupção, vejam o mensalão. Temos que lembrar que nenhuma dessas leis que está passando o Brasil a limpo, nasceu de dentro do Congresso Nacional, nasceu de iniciativas populares e são elas que estão fazendo o Brasil de fato mudar, por isso esse Grito é urgentíssimo”.

Para Paula Ribas, da Associação dos Moradores de Santa Efigênia, “o grito daquela região é contra a gentrificação no centro de São Paulo [expulsão dos pobres para enobrecimento do espaço urbano]. Temos prédios e prédios abandonados e os movinentos sociais estão reunidos para dar o uso social devido àqueles lugares”, afirma Paula, que mora na região há 37 anos.

Em janeiro deste ano, a Polícia Militar realizou a Operação Sufoco na Cracolândia, com o objetivo de oferecer tratamento aos dependentes químicos e acabar com os pontos de tráfico de drogas, mas segundo a moradora, de nada adiantou a operação. “Toda a intervenção que a polícia fez em janeiro não serviu para nada, o dependente químico não tem assistência nenhuma, só serviu para espalhar o problema”.

Outro grito em destaque nesta 18º edição são os impactos da construção da usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. O Grito dos Excluídos não aceita o projeto da construção da barragem e de outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Iury Paulino, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) explicou o motivo. “Estamos discutindo energia elétrica para quê e para quem? À quem essa energia vai servir, os benefícios dela são para o conjunto da população brasileira? Não, Belo Monte nada mais é, do que um instrumento das corporações”, disse Iury, referindo-se às empresas presentes no consórcio Norte Energia, responsável pela Obra de barragens pelo Brasil: o grupo Eletrobras, as empresas Neoenergia, Cemig, Light, Vale e Sinobras, o grupo J Malucelli, os fundos de pensão Petros (Petrobras), Funcef e Cevix 3.

“O modelo energético brasileiro serve para sustentar esses negócios”, disse Iury. Questionado sobre a posição da CNBB diante da construção da Usina de Belo Monte, dom Guilherme ressaltou que entre os bispos há discordâncias. “A CNBB não tem uma posição única, porque há opiniões divergentes, mas defendemos o meio ambiente e apoiamos as manifestações, exigimos a transparência [na construção das barragens]”.

Cáritas de SP discute mobilidade urbana

Foto Getty Images

Seminário debate realidade do refúgio no Brasil, texto do anteprojeto do Código Penal  e tráfico de pessoas

4.493 pessoas de 77 nacionalidades estão no Brasil como refugiados, 30% deles se concentram em São Paulo e buscam na capital paulista, mais segurança para viver. Os dados de março de 2012 do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) apontam a origem dos solicitantes de refúgio: 63,7% da África, 23,12% das Américas, 10,9% da Ásia, 2,7% da Europa e cinco pessoas apátridas.

Os dados também apontam que de março de 2011 até março deste ano, 58 sírios já registraram seu pedido de refúgio, dada a situação de guerra civil em que o país se encontra. Os números foram apresentados durante o seminário “Mobilidade Humana, na grande cidade, o desafio de acolher na diversidade”, realizado nos dias 29 e 30 de agosto, na Vila Mariana, zona sul.

O seminário promovido pela Cáritas Arquidiocesana, com o apoio do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), teve um público médio de 180 pessoas. Contou com a presença de diversas entidades que em São Paulo, além do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas, atendem o refugiado ou migrante, como a Missão e Paz, o Centro de Acolhida Nossa Senhora Aparecida e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.

Para irmã Rosita Milesi, membro do Conare e do Instituto Migrações e Desenvolvimento Humano,  “os movimentos migratórios são um sinalizador de situações de injustiça, de desigualdades, que devemos combater e nesse contexto ainda há direitos não reconhecidos”, disse a irmã, afirmando que os Estados facilitam a circulação de mercadorias, mas não de pessoas. “Os países procuram fechar suas fronteiras e escolher quem entra. Há uma liberdade na circulação dos bens e pouco se fala que há xenofobia e discriminação”.

Um Estado pode limitar a liberdade de uma pessoa? Essa foi a pergunta que norteou a manhã dos trabalhos, no dia 29. À tarde, a advogada Liliana Jubilut, que trabalhou na Cáritas Arquidiocesana de 1999 a 2010, esclareceu que em tese, o refúgio é uma condição que deveria ser temporária.

Segundo a legislação brasileira (lei 9474/97), é refugiado aquele ou aquela que devido a fundados temores de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas esteja fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país.

E para tornar-se oficialmente refugiado em território brasileiro, o estrangeiro passa por entrevistas com os advogados da Cáritas, com o Conare e tem seu caso analisado pelo grupo de estudos prévios, composto pelo Conare, pelo Acnur e pela sociedade civil. Esse processo não costuma ser rápido, segundo padre Marcelo Monge, diretor da Cáritas Arquidiocesana. O reconhecimento de refúgio não costuma sair em menos de um ano. “A demora no processo contribui à marginalização das pessoas e isso é culpa do governo brasileiro que demora para julgar os pedidos de refúgio”, disse informando que 1.476 casos aguardam julgamento do Conare. Caso seja negado o refúgio, o estrangeiro tem direito à recurso no judiciário.

O Conare, órgão tripartite, também subsidia convênios pelo Brasil para o acolhimento, proteção e qualificação dos socilitantes de refúgio e refugiados, e para isso conta com um orçamento anual de 600 mil reais. “Precisamos lutar por melhoria de recursos”, disse irmã Rosita.

O anteprojeto do novo Código Penal foi questionado durante o seminário. Liliana Jubilut explicou que o texto criminaliza condutas que a própria lei 9474/97 diz que não serão punidas, como por exemplo, uso de documentos falsos. “Muitos dos solicitantes de refúgio precisam se valer desses artifícios [documentos falsos] para conseguir sair e manter a vida, e agora a gente vai criminalizar isso? A própria lei 9474 fala que se suspendem todos os procedimentos criminais e admnistrativos enquanto estiver analisando o pedido de refúgio”, disse a advogada. Ainda segundo a lei 9474, se o solicitante de refúgio for reconhecido como tal, os processos administrativos ou criminais são arquivados.

Tráfico de pessoas
Enquanto o solicitante de refúgio aguarda seu julgamento, ele recebe um protocolo e carteira de trabalho para adquirir meios de sua subsitência. O que apontam as entidades que trabalham com o refúgio no Brasil, é que as redes de tráfico de pessoas, utilizam desses mecanismos legais, para aumentar o tráfico. “As redes de tráfico infelizmente utilizam as possibilidades de refúgio em nosso país para aliciar pessoas lá fora e dizer vá para o Brasil, lá você tem documentos de imediato e terá as entidades sociais que poderão te acompanhar. Este é o pacote que os aliciadores oferecem”, denunciou irmã Rosita, lembrando que no Paquistão há anúncios em jornais para que estrangeiros busquem o Brasil.

Para dom Odilo Scherer, arcebispo metropoiltano é “aberrante a situação do tráfico de pessoas no Brasil”, e o tema interessa a Igreja e à todas as pessoas que têm consciência moral. “Trabalhemos por uma sociedade livre e que as escravidões cessem de uma vez e que não se reiventem de maneira mais sotifiscada. Essa é uma chaga, uma vergonha social”, concluiu o Cardeal.

Publicada no O SÃO PAULO.