Segundo o Ministério da Justiça, a cada ano, cerca de 60 mil brasileiros são levados à força do país, vítimas de ameaça ou enganados com promessas de oportunidades de trabalho. O destino: Espanha, Itália, Portugal, Reino Unido, Holanda, Suíça, França, Alemanha, Estados Unidos e Japão, e ultimamente para o Suriname, Guiana Francesa, Guiana e Venezuela.
Para discutir a realidade, que se estende por toda a América Latina, foi realizado de 19 a 21, no memorial da América Latina, na zona oeste, o 7º Encontro Internacional sobre Migração e Tráfico de Pessoas na América Latina, com a participação de acadêmicos, religiosos, leigos e operadores da justiça que tratam do tráfico de pessoas.
O cardeal dom Odilo Scherer, arcebipo metropolitano, participou da abertura do encontro e destacou que a Igreja Católica está unida às entidades e poderes públicos no combate a esse que já é o terceiro comércio ilegal mais lucrativo, atrás do tráfico de drogas e armas. “A Igreja Católica está empenhada nesta questão com muitos dos seus serviços voltados para acolher, socorrer, assistir as vítimas do tráfico de pessoas e acompanhar os migrantes”, disse dom Odilo.
Para Débora Aranha, presidente do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas, o fato de o Brasil ainda não possuir uma política pública de combate ao tráfico de pessoas atrapalha o auxilio às vítimas. “Não temos serviços efetivamente estruturados e institucionalizados, com parâmetros de atuação que permaneçam com quadro de funcionários ao longo do tempo, então esse é um grande problema”. Neste momento, o país aguarda a implantação do 2º Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, que passou pela validação de 17 ministérios e está em fase final de análise e validação na Casa Civil.
O Brasil não conta com dados oficiais sobre o tráfico de pessoas, mas segundo relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, em 2011, foram registradas nove condenações por tráfico humano no país, enquanto mais de 2.800 potenciais vítimas de tráfico foram identificadas no mesmo período, por constantes operações de fiscalização móvel para identificar o trabalho escravo e por delegacias de combate ao tráfico em 14 estados.
O relatório aponta ainda que abrigos e serviços governamentais especializados para vítimas de todas as formas de tráfico continuam insuficientes, que autoridades continuam a fazer parcerias com organizações internacionais e da sociedade civil para aumentar a conscientização sobre o tráfico sexual e o trabalho escravo, e que apesar da continuidade dos esforços de prevenção contra o turismo sexual infantil e das investigações de exploração sexual comercial, não houve relatos de processos ou condenações de turistas em busca de sexo com crianças.
“Com a vinda da Copa do Mundo e das Olímpiadas, o turismo sexual tende a aumentar”, disse Débora, lembrando também de grandes obras de infraestrutura que reunem populações masculinas. “O fato de grandes obras atrairem populações masculinas sem planejamento e cuidado geram uma série de problemas, como gravidez na adolescência e exploração sexual.
Dados da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) justificam a preocupação de Débora. Entre janeiro e março de 2011, 72,35% das denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes feitas através do Disque Direitos Humanos (o Disque 100) foram registradas nas 12 cidades-sedes da Copa, onde já acontecem as obras de infraestrutura. Em relação às grandes obras de desenvolvimento, o índice de exploração sexual de crianças e adolescentes aumentou 18%.
Publicada no O SÃO PAULO.
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