Dom Zumbi para não ser esquecido

Dom José Maria Pires _ Foto de Felipe Rabello

“Havia injustiça e situações que você não aguenta. Tem que falar, tem que gritar. Então, realmente o que levou a gente a tomar posição foi a situação do povo. Ou você toma posição ou você está traindo o seu ministério.”

Encontramos-nos no jardim da casa de repouso dos jesuítas em Belo Horizonte, Minas Gerais. Era um dia quente, mas providenciamos uma sombrinha fresca para conversar. Ficamos por ali, entre pássaros e o vento, por cerca de duas horas tratando dos 95 anos de dom José Maria Pires.

A conversa só foi interrompida por umas boas risadas e por uns goles d’água desta repórter, já que o entrevistado não parecia cansar ou perder o fôlego de recuperar sua história.

Dom José é conhecido popularmente por dom Pelé, em homenagem ao atleta santista que se destacou na década de 1960, já que ele mesmo se destacava como o único bispo negro do País; hoje ainda são apenas 13. Também é conhecido por dom Zumbi, por motivação de dom Pedro Casaldáliga, que o “rebatizou” na celebração do centenário da Abolição da Escravatura, em 1988, na Serra da Barriga, que fica a cerca de nove quilômetros do município de União dos Palmares, em Alagoas.

E foi com dom Zumbi que conversamos naquela tarde. Seus poucos cabelos brancos estavam alinhados. A visão esquerda periférica, comprometida por um acidente vascular cerebral anos atrás. Suas mãos carregavam o anel de bispo, que era simples, e um lenço branco que saía do bolso, de tempos em tempos, para socorrer ‘o nariz de negro’ de uma gripe que parecia iniciar. A voz forte contava assim, com o jeito mineiro de ser, a história de uma vida toda, que ia da infância lá em Córregos, no interior de Minas Gerais, até sua estada na capital mineira, entre os jesuítas.

Filho de Eleutério e dona Pedralina, José nasceu em 15 de março de 1919. Seus primeiros anos de vida passou ali mesmo na pequena Córregos, junto de seus irmãos: Geraldo, João, Maria da Cruz e Florinda. Foi assim até a morte da mãe em 1927, quando os filhos foram separados.

José soube da morte da mãe apenas quatro meses depois. “Eu estava em Diamantina com a madrinha e fui saber da morte da mamãe meses depois. Naquele tempo não tinha telefone. Papai escreveu uma carta que chegou pelo correio e foi assim que fiquei sabendo”, contou dom José. O pai era carpinteiro e sozinho não tinha como criar os filhos, então Geraldo ficou com o pai; João, o terceiro, ficou com monsenhor Domingos [Januário Santana]. A quarta, Maria da Cruz, ficou com os padrinhos dela e a última, que era Florinda, pequenina aos quatro meses, ficou com duas tias em Córregos mesmo.

José ficou com a madrinha Maria D’áfrica Machado, em Diamantina. E foi por ali que aos 12 anos entrou para o seminário, iniciando os estudos para o sacerdócio. Mas a decisão acontecera bem antes, aos oito anos, ainda em Córregos, como conta. “Em um domingo, depois da missa, no meio de todos, eu disse que queria ser padre. Todos riram, foi uma decepção só”. A madrinha puxou o menino pelo braço e o levou para conversarem sobre a novidade. “José, o que você disse é algo muito sério, reze para São José que é o padroeiro das vocações e veremos o que ele arruma”. E foi a partir da conversa com a madrinha que José passou a ir à igreja todos os dias antes da aula. Parava diante da imagem de São José, se ajoelhava e dizia: “São José, eu quero ser padre”. Fazia o sinal da cruz, girava os calcanhares e seguia rumo à escola.

O menino gostava de rezar, aprendera com o pai ainda pequeno a desfiar o rosário, todas as noites, antes de se deitar. Aos domingos ia à missa religiosamente. “O vigário era muito compreensivo com o povo, até com os que tomavam cachaça”, contou divertindo-se.

A oração de José a seu padroeiro homônimo rendeu frutos. No dia 25 de janeiro de 1931 entrou para o seminário em Diamantina. Não fora fácil. A madrinha teve de fazer uma vaquinha para providenciar o enxoval. “A gente andava de batinas. Precisavam de duas, de um cobertor, até bacia tínhamos que levar, porque naquele tempo o seminário não fornecia nada. Então a madrinha e as amigas fizeram uma cotização, como se costuma dizer”, contou o bispo.

Na véspera, José com seus 12 anos mal conseguia dormir. “Quando acordei disse: ‘graças a Deus que eu vou para o seminário’”. E foi. Entre os muros do Seminário Sagrado Coração de Jesus, inaugurado em 1867, por dom João Antônio dos Santos, o menino iniciou seus estudos no seminário menor. Eram seis aulas por dia, quatro de manhã e duas à tarde. Lições de português e latim, francês e ciências. Aos sábados à tarde tinha o futebol. “A gente não podia tirar a batina, então suspendia e prendia com um cinturão pra deixar as pernas livres”, contou com riso.

Já no seminário maior levantava às 5 horas da manhã, lavava o rosto e ia para a sala de oração: uma hora antes de iniciar a missa e depois dela tomava o café e começava os estudos de filosofia, história da Igreja, grego, hebraico. Tudo em silêncio, em oração, em fila. “Era um ritmo puxado, só de estudos, completamente diferente do que é hoje. Hoje é impossível pensar em uma organização desta maneira. Não digo que era melhor ou pior, era o que a gente podia ter naquela época”, explicou dom Zumbi.

Aos 22 anos terminou os estudos, realizou os exames finais e fez seus votos. Nunca pensou em desistir. Foi ordenado em 20 de dezembro de 1941.

Já padre – Permaneceu o ano de 1942 no seminário. No final daquele ano foi mandado para Travessão de Guanhães, um distrito mineiro do município de São Miguel de Guanhães, onde os protestantes juntavam seus fiéis. “Lá eu comecei a ter um contato com os protestantes. Tinha um que entendia bem de arrumar relógio e eu precisava arrumar o da paróquia. Ele ia e nem entrava na igreja”, lembra dom José, sorrindo do “causo”.

Padre José se dividia entre os cuidados das paróquias em Açucena e Naque, uma cidade no interior de Minas Gerais. A distância era de seis horas a cavalo mais trem. Usava um facão para ir abrindo os caminhos da mata fechada. “A gente era jovem e até gostava. Eu ia cortando os galhos. Tinha era medo de descer do animal. Chegava de manhãzinha lá em Açucena e ia direto para a igreja. Chegava e tocava o sino, o pessoal sabia que o padre chegou. Depois ia para casa e tomava banho, nem água podia tomar porque já ia celebrar”, recorda dom José de suas aventuras de padre moço por Minas Gerais.

O jejum era obrigatório antes das missas. Jejum natural – da meia-noite até a hora da comunhão. O sacrifício maior era quando as pessoas queriam se confessar antes da missa e assim o padre passava horas sem comer atendendo o povo, mesmo depois de uma longa e cansativa viagem a cavalo pelo mato. “Este era o maior sacrifício, porque você tem sede e não sei como não morri de sede”, desabafou.

Ficou neste vai e vem por alguns anos, não se lembra ao certo quantos. Até que o arcebispo o mandou trabalhar na assistência aos “padres velhos”. Foi nomeado missionário arquidiocesano da irmandade da providência. “Eu fazia batizado, assistia casamento, fazia tudo com o objetivo de conseguir recursos para a chácara para os idosos. Sabendo que era para os padres velhos entrou uma chuva de dinheiro. Atendia confissão, ajudava os vigários, visitava as famílias. Foi um trabalho muito interessante e o povo colaborou que você não queira saber. Às vezes não recebia dinheiro, mas recebia bezerro, galinha, ovos”, recorda dom José, que ficou na Irmandade por seis anos.

Logo após foi nomeado pároco de Corvello, onde ficou por pouco tempo, até ser ordenado bispo em 22 de setembro de 1957. Tornava-se o terceiro bispo da diocese de Araçuaí.

Bispo – Dom José participou das quatro sessões do Concílio Vaticano 2º e para ele foi um momento que mudou “completamente” o estilo de Igreja. “São João 23 quando completou o Concílio dizia que não era para proclamar novos dogmas não, era para a gente realizar a Igreja unida. Os concílios antigos excomungavam, o Vaticano 2º era para dizer ‘a paz esteja com você’”, disse.  E continuou descrevendo as reações dos que protagonizaram aquele momento.

“A gente sai da primeira sessão do Concílio e começa a refletir e ver que esse povão é que frequenta a Igreja. Então se a Igreja é povo e o povo que nós temos é simples e humilde, então é com este povo que a gente tem de trabalhar. Você não exclui os outros, mas a função tem de ser na comunidade eclesial de base”. Desta conclusão dos bispos é que vai surgir um pacto interessante. “O Pacto das Catacumbas reuniu um grupo de bispos que fizeram um compromisso de pobreza. Pobreza não é miséria não, mas é isso, você ter o necessário. Não era necessário ter uma cruz de outro, então substituíamos por uma de madeira. Depois, meu Deus, será que a gente pode, trabalhando com os pobres, morar em um palácio?”, disse dom José, lembrando-se da radicalidade de dom Hélder Câmara, que deixou o Palácio dos Manguinhos, o palácio episcopal de Recife, para morar na sacristia de uma igreja.

Uma prosa boa_Foto de Osnilda Lima

Dom José também assumiu o pacto. Suas visitas pastorais eram simples. Lembra-se – e com diversão – de quando foi à cidade de Pilar, já na Paraíba, e foi hospedado por uma professora que morava com o pai. Tinha lá um quarto “arrumadinho”, conta. Foi tomar seu banho e quando voltou encontrou duas camas. “O quarto era grande. Parece que era um viajante, porque se levantou muito cedo. Dividimos o espaço e isso se chama opção preferencial pelos pobres. Não só porque você vai dar atenção aos pobres, mas porque também você vai adotar um estilo de vida que seja realmente bem próximo dos pobres”, explicou o bispo.

Depois do Concílio Vaticano 2º, dom José foi nomeado arcebispo da Paraíba, tomando posse em 2 de dezembro de 1965. Eram tempos de ditadura. O presidente João Goulart acabara de ser deposto pelos militares, depois de ter governado o País de 1961 a 1964. No começo, dom José, como a maioria do prelado brasileiro, defendia a “revolução”. “No começo a gente acreditava na revolução. Não houve nada de mais, nada de prisões. Nesta ocasião eu já era arcebispo da Paraíba e o marechal foi a Recife visitar uma unidade militar lá. Nós bispos fomos todos convidados a jantar com o marechal Castelo Branco”. O expediente dos militares parecia convencer os bispos.

O jantar dos militares servido aos bispos tinha carne de sol com macaxeira. A sobremesa foi doce de jaca, que para o paladar do arcebispo só é boa quando dura. A água mineral oferecida era das fontes da Paraíba. O presidente Castelo Branco ia de mesa em mesa. E assim os militares convenceram a Igreja, de modo doce, até que o amargo começou a surgir da boca dos presos e torturados.

“Acontece que logo depois começaram as prisões e aí ameaçavam de prisão um padre na Paraíba porque ele fez um sermão do qual não gostaram. Eu peguei meu jipe e viajei 500 e tantos quilômetros até Belo Horizonte para conversar com o general, era o Mourão”. O general mineiro Olympio Mourão Filho foi o mesmo que em 31 de março de 1964 ordenou que as tropas da 4ª Divisão de Infantaria, que comandava em Juiz de Fora, seguissem para ocupar a cidade do Rio de Janeiro, fato que precipitou o golpe militar de 1964.

“Eu não vou admitir que prendam padres na minha diocese sem antes vocês conversarem comigo, eu disse, e ele dizia que estávamos caminhando para dentro do comunismo”, contou-nos dom José.

Prenderam padres, estudantes, agricultores, gente de pastoral. “O Exército começa a assumir a coisa e vai prendendo adoidadamente. Os padres e agentes de pastoral você tem que fazer algo, você sabe que são incapazes de fazer aquilo de que estão sendo acusados, então tem que realmente ir atrás”, conta. E iam. Na Paraíba, além de contar com o grupo dos notáveis, três monsenhores velhos que andavam de batina e com o chapéu de sol atrás dos presos, surgiu o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Paraíba, o primeiro do Brasil, fundado por dom José.

“Tinha que defender aquele pessoal e só com advogado para ficar exclusivamente com aqueles casos, então eu fui a São Paulo e conversei com dom Paulo Evaristo Arns, ele achou que o negócio ia dar certo”. E deu. Dom Paulo foi à Paraíba para inaugurar o centro de defesa que tinha o objetivo de ajudar os presos políticos e suas famílias.

“Havia injustiça e situações que você não aguenta. Tem que falar, tem que gritar. Então, realmente o que levou a gente a tomar posição foi a situação do povo. Ou você toma posição ou você está traindo o seu ministério. Que bispo é este? Que padre é este que está a serviço do povo e na hora que o povo é massacrado você então não fala nada? Então a gente denunciava. Eu  tenho algumas cartas pastorais, são todas de denúncias”, revelou.

Mas a tomada de postura contra o regime não foi fácil e sofreu retaliações dentro da Igreja. “Dentro da Igreja no começo nós não éramos aceitos. Muitas vezes os bispos do Sul não entendiam a coisa e achavam que era exagero nosso. Em um destes nossos encontros dom Hélder saiu chorando, porque foi colocar a situação de alguns que estavam sendo torturados e aí os bispos do Sul questionaram: ‘o senhor tem provas disso?’. Mas, meu Deus, prova de tortura?! A gente sabe pelas visitas que fazia, não tinha nada escrito, nada de provas não”, contou dom José, que junto a dom Paulo Evaristo Arns e dom Tomás Balduíno coordenou a publicação do documento “Eu ouvi os clamores deste povo”, que denunciava as questões da ditadura.

“Mas como é que a gente ia publicar aquilo? Eles foram de diocese em diocese mostrar o documento. No fim saiu um documento forte denunciando a ditadura e condenando a maneira através da qual os militares estavam conduzindo. Em todas as missas, em todas as dioceses do Nordeste o documento foi lido”, revela.

Preconceito – O menino José sentira preconceito no seminário. Muito antes de ter autoridade para enfrentar militares, foi vítima de uma tortura institucionalizada, aceita socialmente: o preconceito de raça. Em um dia normal de seminário, pisou no cordão de um colega. Branco, filho de família nobre, foi motivo o bastante para descobrir qual era seu lugar. “Ele me mostrou um canivete e disse: ‘lá fora você me paga’. Na hora do recreio eu fui pra cima dele e nós rolamos”, conta hoje, se divertindo. “Aí veio o regente, nos separou e nos colocou de castigo”.
Os dois ficaram de castigo até o regente justificá-lo para o diretor. “‘Este menino aqui é de boa família, este [nego] aqui é que não presta’. Durante a minha vida no seminário várias vezes eu senti isso. Como padre várias vezes a gente sentiu na paróquia esta discriminação e como bispo, a coisa ainda veio”, revelou aos 95 anos, e completou: “Eu me honro de ser negro. Sou negro no corpo e na alma. Olha meu cabelo, meu nariz, meu coração só podia ser de negro”.

Aos 74 anos dom José apresentou sua renúncia à Santa Sé, que chegou em 1976. Hoje é bispo emérito. Pregador de retiros. Contador de histórias e certamente a sua é da melhores. Encerramos a entrevista. Ele tomou, enfim, um gole d’água. Despediu-se atencioso e seguiu com passos lentos para seu descanso, deixando antes seu abraço e sorriso negro, de gente simples, que verdadeiramente se importa com quem lhe atravessa o caminho. A porta se fechou e voltamos para São Paulo.

Decisão sem volta

O suicídio é um grave problema de saúde pública presente em 75% dos países de baixa e média renda, inclusive o Brasil

Às 6h50 de um domingo de maio, um homem se jogou no ar. “Os bombeiros tentaram salvá-lo. Chegaram a conversar com ele, mas meu irmão disse que não queria viver. A gente desconfiava um pouco porque ele era muito calado. Trabalhava na mesma empresa há 17 anos e nunca foi de faltar nem de chegar atrasado”, disse a irmã Elisângela dos Santos. Assim, Rafael dos Santos suicidou-se. Foi um entre os 25 casos que, em média, ocorrem diariamente no Brasil – a estatística é da Organização Mundial da Saúde (OMS). Rafael tinha 39 anos e era pai de quatro filhos, mas acabou com a vida atirando-se da ponte estaiada Octávio Frias de Oliveira, no bairro do Brooklin, zona sul de São Paulo (SP), antes do término de seu casamento.

Por ano, no mundo, cerca de 800 mil pessoas optam pelo mesmo fim – uma morte a cada 40 segundos. Segundo a Universidade de Oxford, na Inglaterra, o número supera os óbitos causados por guerras, homicídios e desastres naturais em igual período – 669 mil. Globalmente, os suicídios respondem por 50% das mortes violentas entre homens e 71% entre as mulheres. Em 2020, projetam-se 1,5 milhão de casos, 2,4% das mortes mundiais. As taxas aumentam entre pessoas de 70 anos ou mais. “Jovens e idosos constituem os grupos etários mais sujeitos”, confirma Maria Cecília Minayo, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp). Entre os jovens, as causas mais comuns estão na dificuldade de emancipação da família e de entrada no mercado de trabalho, alta exigência acadêmica, não aceitação entre pares, dificuldades de assumir a orientação sexual, excessiva competitividade no trabalho e na família, e violência doméstica e comunitária, além da desestruturação familiar.

Sentido da vida – No Brasil, os suicídios cresceram 30% entre jovens de 15 e 29 anos, tornando-se a terceira causa de morte de pessoas em idade produtiva. No geral houve crescimento de 10,40% – mulheres, 17,80%; homens, 8,20%. Segundo o Ministério da Saúde, a taxa média de 5,8 suicídios por 100 mil habitantes é a metade da mundial, 11,4 por 100 mil, e está abaixo de outros países da América do Sul, como Argentina (10,3), Bolívia (12,2), Equador (9,2), Uruguai (12,1) e Chile (12,2).

No País, a distribuição do suicídio é desigual. Pesquisa realizada pela Ensp revela que a região Norte apresenta as menores taxas enquanto no Sul estão as maiores. Nele estão 45 dos 50 municípios com índices mais elevados de mortes autoprovocadas, entre pessoas acima de 60 anos. Por quê? “Em seu interior, de tradição europeia, a cultura do trabalho e familiar envolve todos os aspectos. Quando a pessoa se aposenta, não pode mais trabalhar ou já criou os filhos pode perder o sentido da vida”, responde Cecília, que também constatou: os idosos morrem principalmente em suas residências (51%) e o fator de maior frequência tanto para homens (32,1%) como para mulheres (31,7%) é o isolamento social.

Distimia – De modo geral é difícil generalizar as causas do suicídio, normalmente difusas. “Estudos evidenciam como fatores predisponentes doenças graves e degenerativas, dependência física, distúrbios e sofrimentos mentais e reações depressivas ou depressão severa”, enumera a pesquisadora, excetuando a depressão como um fator comum relevante. De fato, pesquisa recente realizada com 1.464 pessoas pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) apontou que 3% dos entrevistados que tentaram o suicídio atribuíram o fato à depressão, principalmente à distimia – uma variação mais leve do transtorno que se caracteriza por um crônico sentimento de negatividade – associada ao abuso do álcool. “Por ter duração longa e responder menos ao tratamento, a distimia impacta a vida das pessoas”, descreve o psiquiatra responsável pelo estudo, Bruno Mendonça Coelho. “Cerca de 90% dos suicídios relacionam-se com doenças psiquiátricas”, completa.

A OMS classifica o suicídio como um grave problema de saúde pública presente em 75% dos países de baixa e média renda. “Por isso trazemos a público a necessidade de alguma intervenção como a oferta de uma rede de saúde qualificada que ouça o indivíduo, o atenda a tempo e faça intervenções com a família e os sobreviventes. Estes fatores de proteção precisam estar disponíveis”, afirma o médico e coordenador da Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio do Ministério da Saúde, Carlos Felipe Almeida D’Oliveira.

Prevenção – Pelas estatísticas, 90% dos suicídios podem ser previstos e algumas atitudes práticas, segundo Carlos Felipe, ajudam a minimizar tentativas. “Em locais onde as pessoas se precipitam é necessário colocar redes, assim como barreiras em pontes e vidros nas partes internas do hall de residências e locais de trabalho. No metrô de Nova Iorque, por exemplo, há cartazes em várias línguas orientando as pessoas sobre o comportamento de outras que possam colocar as vidas em risco. Já os seguranças são treinados para observar suicidas em potencial”, alerta o médico. Na prevenção, acrescente-se o diálogo e o cuidado com o próximo. “Pequenos sinais como o abandono de hobbies e o isolamento social podem mostrar que algo está errado e a família deve ficar atenta. Conversar ‘olho no olho’ é fundamental para a pessoa desabafar”, aconselha Antônio Batista, há mais de 15 anos voluntário do Centro de Valorização da Vida (CVV), organização não governamental que, gratuitamente, oferece apoio emocional 24 horas pelo telefone, chat, e-mail, telefonia VoIP, correspondência ou pessoalmente em postos espalhados pelo País.

De acordo com os voluntários, as ligações telefônicas vêm de pessoas comuns. “É gente que passa por um momento difícil, se sente fragilizada e sem esperança. Solitária, sofreu perdas e não têm com quem dividir a angústia”, afirma Antônio, que lembra de conversas que se estenderam por horas. “O pior caso que atendi foi de um pai que havia abusado da filha e, arrependido, queria se matar”, recorda Terezinha Garcia Torreglosa, voluntária do CVV de São José do Rio Preto (SP) há mais de 20 anos. Segundo ela, os conflitos familiares são comuns. “Há muitos casos de jovens que se sentem cobrados pela família por não terem passado no vestibular”, exemplifica.

Não julgar – Falar de suicídio é um tabu. Porém, abrir espaço para discuti-lo é um dos meios mais eficazes de se prevenir contra o acontecimento de um ato sem volta. “Estruturas familiares muito fechadas, onde as pessoas não se comunicam, são um risco. Quanto maior a capacidade de adaptação maior a possibilidade de diálogo, o que evita o isolamento e os comportamentos de risco”, destaca o médico Carlos Felipe. E quando a morte acontece no seio da família a dor é inevitável e, muitas vezes, acompanhada de culpa. “Pais, mães e avós que enterram seus filhos, contrariando a ordem natural da vida, e os familiares que vivem se perguntando ‘por quê?’ não devem se culpar pelo suicídio, mas podem e devem confiar na infinita bondade e a misericórdia de Deus”, aponta o sacerdote e mestre em Psicologia Brendan Coleman Mc Donald.

O assessor da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) recorda que antigamente a Igreja Católica, sem a ajuda da Psicologia pastoral para a compreensão do que leva ao suicídio, aplicava sanções a essas pessoas, como a negação da sepultura eclesiástica e a celebração da missa pela sua alma. “Hoje, ajudada pela Psicologia e a Psiquiatria, a Igreja vê a questão sob outra forma e tem grande compreensão e misericórdia com quem chega a tal ponto. Há sepultamento em cemitério cristão e orações e missa pela alma do suicida”, esclareceu, em um artigo, o sacerdote, que também dispensa julgamentos. “A Psicologia e a Psiquiatria ensinam que ninguém conscientemente vai tirar sua própria vida. Se o faz, com certeza, não está mais consciente mesmo deixando recados explicando suas razões”, concluiu.

Saudade – Tal piedade, diga-se, ancora-se no Catecismo da Igreja Católica, onde se lê: “Distúrbios psíquicos graves, a angústia ou o medo grave da provação, do sofrimento ou da tortura podem diminuir a responsabilidade do suicida. Não se deve desesperar da salvação das pessoas que se mataram. Deus pode, por caminhos que só Ele conhece, dar-lhes ocasião de um arrependimento salutar. A Igreja ora pelas pessoas que atentaram contra a própria vida” (CIC. 2282/3).

Procurada para falar com a reportagem da revista Família Cristã sobre o suicídio de seu filho, D.O., em 25 de janeiro deste ano, por enforcamento, após o término do namoro, a mãe do rapaz, que pediu para permanecer no anonimato, afirmou ainda não conseguir lidar com a dor. A morte recente machuca a mulher que reza pelo ‘anjo’ que se foi abruptamente aos 28 anos de idade e chora em forma de canção. “Oh, pedaço de mim / Oh, metade amputada de mim, leva o que há de ti / Que a saudade dói latejada / É assim como uma fisgada / No membro que já perdi”, respondeu a mãe em forma de canção Pedaço de mim, de Chico Buarque.

 

Abra o jogo

Entre em contato telefônico com o Centro de Valorização da Vida (CVV) teclando 141 ou acessando o bate-papo no site www.cvv.org.br. Outra opção é pelo skype. No mesmo endereço há o endereço dos postos da entidade em todo o País. Lá você não precisará se identificar, apenas dividir o que está passando. Se for o caso de ajudar alguém, fique atento: um suicida em potencial apresenta sinais de desesperança, sente-se um peso para a família, abandona hobbies, fica isolado, não participa de eventos da família e pode abusar do uso de álcool. Estes sinais sugerem que a pessoa precisa de atenção e o cuidado de profissionais de saúde.

Matéria publicada em novembro de 2014, na Revista Família Cristã e ainda atual, muito atual.

A aposentadoria que vem por aí…

Governo propõe Reforma Previdenciária que aumenta idade mínima de contribuição e suscita debate sobre o futuro do benefício

Em meio às “delações do fim do mundo” da operação Lava-Jato, como estão sendo chamadas as denúncias de corrupção entre diversos políticos com a empreiteira Odebrecht, dentre elas delações que citam o presidente Michel Temer (PMDB) e alguns de seus ministros, o Poder Executivo busca a aprovação no Congresso Nacional de medidas que contenham os gastos públicos para a recuperação da economia, inclusive a reforma da Previdência Social.

Este é o argumento e o texto que propõe alterações ao benefício começou a tramitar no Congresso Nacional como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, no início de dezembro do ano passado, e em pouco mais de 24 horas recebeu parecer favorável do relator, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

O texto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), antes de seguir para votação em plenário. Para o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da  Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ebape), Kaizô Beltrão, esta é uma reforma necessária e urgente.

“A urgência já acontece há vários anos. Desde 1997 nós estamos recolhendo menos do que pagando como benefícios. Estamos atrasados há 20 anos, e normalmente os países que pensam no futuro fazem essa reforma antes de o buraco abrir, pensam em uma reforma que vai acontecendo gradualmente no longo prazo”, avaliou Beltrão.

O Brasil tem hoje 18,5 milhões de aposentados e estes não serão atingidos pelas possíveis mudanças. Algumas, inclusive, têm tirado o sono dos brasileiros e suscitado questionamentos de diversos setores da sociedade, como sindicatos, associações e parlamentares. A idade mínima de 65 anos tanto para homens como mulheres é uma delas.

“Eu acho que é muito positiva a harmonização dos dois sexos, isso é um movimento no mundo todo. Todos os países estão equalizando a idade de aposentadoria de homens e mulheres e em vários países já estão aumentando a idade de aposentadoria – pensando nessa reforma preventiva – de 65 para 67, 68 anos”, explicou o professor da FGV.

Pela regra atual, homens e mulheres aposentam-se com idades diferentes e, para ter acesso à aposentadoria integral, os trabalhadores precisam somar sua idade com o tempo de contribuição mínimo de 35 anos até completar 95 pontos. As trabalhadoras só precisam de 30 anos de contribuição ou 85 pontos somando esse tempo com a idade.

Na proposta encaminhada, as mudanças mais drásticas valerão para homens que tiverem até 50 anos, tanto na iniciativa privada como no setor público. No caso das mulheres, a linha de corte será de 45 anos. Acima destas faixas etárias haverá um “pedágio” para quem quiser se aposentar, a chamada regra de transição, prevendo um período adicional de trabalho de 50% do tempo que falta para que se tenha direito ao benefício.

“Essa proposta é tão esdrúxula, absurda e tão do mal que eu não posso acreditar que ela seja pra valer. O governo mandou pra cá (Congresso Nacional) para ver a reação da sociedade e pra que eles iniciassem então o processo de negociação com o Congresso, só que ele exagerou na dose até mesmo para negociar”, disse-me em entrevista exclusiva por telefone o senador Paulo Paim (PT-RS).

O senador é presidente da Frente Parlamentar e destaca entre as propostas de mudança da Previdência as que considera mais danosas à sociedade. “Denunciei aqui na tribuna que muita gente vai poder se aposentar não é a partir dos 65 anos, porque 65 anos é a idade mínima. Nós teremos aposentados com 80 anos. Qual é o estado do nosso país em que a média de vida é de 80 anos? Nenhum. Então as pessoas vão contribuir a vida toda e provavelmente não vão se aposentar, porque tempo de contribuição é absurdo. Vai de 30 e 35 para 49 anos, quase que dobraram se pensarem friamente no caso da mulher. Isso não existe”, lamentou o senador.

Trabalhador rural – Entre outras alterações estão, se aprovada a PEC como está, a obrigatoriedade de contribuição do trabalhador rural, com valor a ser definido por lei. Hoje quem trabalha na zona rural não precisar contribuir para a Previdência, deve apenas provar que trabalha realmente como lavrador para se beneficiar de todos os recursos do INSS. E além de não precisar pagar contribuição mensal, o trabalhador rural tem uma redução de cinco anos na idade mínima para se aposentar. Os homens se aposentam quando chegam aos 60 anos e as mulheres com 55 anos de idade. O valor da aposentadoria rural é fixado em um salário mínimo, independente das posses do beneficiário.

Os militares, inclusive policiais e bombeiros, são uma exceção à Reforma da Previdência. Em nível federal, todos os integrantes das Forças Armadas já estão fora da reforma enquadrada na PEC. Ficou definido que a mudança na Previdência dos militares será tratada mais à frente, em outra lei, “respeitando as peculiaridades da carreira”.

A estimativa do Palácio do Planalto é de que a reforma da Previdência seja aprovada na Câmara e no Senado até setembro de 2017. Ao que parece, contudo, serão muitas as barreiras para que a PEC passe. “Eu não acredito que ela seja aprovada nesses moldes. Eu disse que a PEC 55 – o teto dos gastos – (…) o povo não entende e não sabe a maldade que está embutida nesta PEC, agora a Previdência o povo sente na própria carne diretamente. É um quadro que não tem defesa. Vamos ajudar a mobilização dos sindicatos, centrais e associações por todo o País para fazer um grande movimento nacional. Eu diria que está na hora de parar com essa divisão em que o País ficou: pró-impeachment e contra impeachment e salvar vidas de milhões de brasileiros.

“A reforma da Previdência não é uma questão de desejo nem chamaria de uma decisão, mas uma necessidade. Se não fizermos isso, teremos problemas principalmente na sustentabilidade da Previdência”, disse o ministro da Fazenda Henrique Meirelles na apresentação da proposta de reforma, que a considera essencial para o equilíbrio das contas públicas.

A equipe de Temer afirma que nem mesmo a adoção de um teto de gastos públicos resolverá o problema se o País não endurecer as regras para o acesso à aposentadoria. O professor Kaizô Beltrão concorda.

“Como a receita previdenciária não é suficiente par apagar os benefícios, o governo tem que tirar dinheiro das receitas gerais, então se no futuro começar a tirar menos dos recursos gerais eles vão poder utilizar esses recursos de outra forma, e assim otimizar a aplicação desse dinheiro em políticas que sejam importantes. É claro que Previdência é muito importante, mas ela poderia ser autossustentável de alguma forma”, concluiu.

Outros setores da sociedade discordam do argumento de que exista um déficit da Previdência. “Isso é uma mentira. Mostramos o que o governo deveria fazer para arrecadar 500 bilhões a mais, de imediato. É só combater a fraude e a sonegação para o dinheiro ser usado em outros fins. Não há déficit. Eu diria que a média dos últimos 20 anos é um superávit de 50 bilhões de reais, mas mesmo o último ano deu um superávit de R$ 20 bilhões”, avaliou o senador Paulo Paim.

Segundo o auditor fiscal da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Afip), Alfredo Lemos, o déficit é fabricado pelo governo ao omitir e não colocar na conta receitas de outras valiosas contribuições sociais, que financiam o Sistema de Seguridade Social (Previdência, assistência e saúde), tais como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outras.

“Mas fazendo a conta completa e correta, ao invés do aparente déficit da Previdência, há na realidade um superávit da Seguridade Social. (…) E qual o destino desse dinheiro? É acumulado no Tesouro Nacional e acaba servindo para quitar a dívida pública”, concluiu o auditor em seu artigo Como o governo fabrica o falso déficit (ou falso rombo) da Previdência?

Para a auditora fiscal e coordenadora da organização brasileira Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, a Previdência Social tem sido continuamente atacada por setores interessados em tragar parcela cada vez maior do orçamento público e levar para fundos privados as contribuições dos trabalhadores.

“Não é por acaso que, ao longo dos últimos anos, os ataques à Previdência Social têm se multiplicado no mesmo ritmo em que se multiplicam os montantes destinados à dívida pública e crescem os planos privados de previdência”, comentou durante audiência pública no Congresso Nacional.