Cerca de 50 milhões de crianças vivem “deslocadas” no mundo; quase uma em cada quatro vive em um país afetado por conflitos ou desastres
Elas brincavam como as nossas crianças na casa que antes foi um hotel, ali na Penha, zona leste de São Paulo (SP). Desenhavam o Papai Noel e a si próprias, pintavam sonhos de todas as cores, assim como elas que vinham de diferentes países. Entre as crianças estava Débora Mafuta, de 10 anos, uma menina que sorri com os olhos e com uma educação invejável. Seu país de origem é Angola.
Débora, as demais crianças e suas mães encontraram apoio no Brasil, no Centro de Acolhida para Mulheres Imigrantes, mantido pela Associação Palotina desde 2006, em convênio com a Prefeitura de São Paulo desde 2015. Ali encontraram acolhida e um refúgio de suas realidades, de suas nações que estão em guerra ou o em situação de miséria.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 50 milhões de crianças vivem “deslocadas” no mundo, após abandonarem seus lares em consequência de guerras, violências, perseguições e desastres naturais. No fim de 2015, ao menos 31 milhões de crianças viviam refugiadas no exterior e 17 milhões estavam deslocadas em seus próprios países.
Da Síria ao Iêmen e ao Iraque, do Sudão do Sul à Nigéria, crianças estão sob ataque direto, suas casas, escolas e comunidades em ruínas, suas esperanças e seu futuro por um fio. No total, quase uma em cada quatro crianças do mundo vive em um país afetado por conflitos ou desastres.
“Em muitos países, a guerra, os desastres naturais e as mudanças climáticas expulsam cada vez mais crianças de suas casas, expondo-as à violência, às doenças e à exploração”, afirma Manuel Fontaine, diretor de Programas de Emergência do Unicef.
Estima-se que 7,5 milhões de crianças enfrentarão desnutrição aguda grave na maioria dos países que estão em algum tipo de conflito ou em vulnerabilidade social extrema, incluindo quase meio milhão no nordeste da Nigéria e cerca de meio milhão no Iêmen.
“A desnutrição é uma ameaça silenciosa para milhões de crianças”, disse Fontaine. “O dano que causa pode ser irreversível, roubando o potencial mental e físico das crianças. Em sua pior forma, a desnutrição grave pode ser mortal.” As irmãs palotinas e seus funcionários sabem disso, tanto que no Centro de Acolhida para Mulheres Imigrantes que mantêm não falta comida, além de carinho e oportunidades.
Maria Teresa Ferreira,de 52 anos, que o diga. Ela é cozinheira do centro de acolhida há três anos e diariamente serve cerca de 10 quilos de arroz e 3 de feijão, além da “mistura” e das verduras e legumes que vêm do sítio das irmãs em Jundiaí, no interior de São Paulo.
Segundo Marisa Andrade, diretora do centro de acolhida, a casa acolhe 96 pessoas entre mulheres imigrantes e seus filhos, sendo que 80 são beneficiadas pelo convênio com a prefeitura. Trata-se de mulheres com idades entre 18 e 65 anos e 27 crianças com idades entre 4 meses e 12 anos.
A maioria das mulheres vem sem seus companheiros. “Muitas mulheres vêm grávidas, para que o bebê nasça no Brasil e isso facilite a vinda dos pais ao País”, conta Marisa. Ela destaca que as hóspedes são majoritariamente do continente africano, de países como Angola, República Democrática do Congo, Guiné-Bissau e Nigéria.
O continente africano – Em pronunciamento, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que o continente africano é marcado por muitos conflitos internos desencadeados pela competição por poder e recursos, desigualdade, marginalização e divisões sectárias. “Muitas vezes, eles (refugiados) são intimidados pelo extremismo violento ou por ele alimentados.”
Mutilação genital feminina em Guiné-Bissau, repressão contra Organizações Não Governamentais (ONGs) no Burundi, extremismos religiosos, perseguições do Boko Haram na Nigéria e desnutrição de crianças no Mali são apenas alguns dos problemas que afligem seus cidadãos, que fogem também de epidemias causadas por HIV e tuberculose.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2015 a região africana teve 26% dos novos casos de tuberculose do mundo, ocupando o segundo lugar entre as regiões globais depois da Ásia. Em relação aos novos casos de doenças associadas ao HIV, a África registra mais de 70% dos 1,2 milhão das notificações.
A OMS trabalha para que em 2030 a Aids deixe de ser uma epidemia. Até lá, e em meio a tantos conflitos internos e complexos, cidadãos de diferentes países e realidades do continente africano buscam condições dignas de vida pelo mundo e assim se somam a outros refugiados, como os sírios, encontrando no Brasil uma alternativa.
Acolhida no Brasil – “As mulheres ficam em média seis meses conosco e, se necessário, nós prorrogamos esse prazo por mais seis. A ideia é dar condições para que elas sejam independentes e encontrem oportunidades para recomeçar. Aqui oferecemos cursos de idiomas, costura, culinária e limpeza e encaminhamos para o mercado de trabalho”, conta Marisa Andrade.
Além de ser muito limpo, o espaço é organizado pelas hóspedes em parceria com os funcionários. A casa acolhe ainda mulheres imigrantes egressas do sistema penitenciário. Segundo o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), cerca de 750 estrangeiras estão encarceradas em presídios brasileiros.
“Quase todas as mulheres estrangeiras que nós acolhemos aqui foram mulas, ou seja, eram usadas pelo tráfico para trazer droga para o País, e elas sofrem ainda mais depois do cumprimento de pena para se recolocarem no mercado de trabalho. O preconceito é ainda maior se ela for negra”, avalia Marisa.
Desde 2006 já passaram pela casa 980 pessoas e todas elas receberam apoio psicológico. Naldina Ineza Mafuta, 32 anos, é uma delas. Casada com Jaime Itimanga, 44 anos, ela tem cinco filhos: Débora, 10 anos, a menina que sorri com os olhos, Stevão, 8 anos, Jonathan, 7, Francisco, 4, e a brasileira Maravilha, com 4 meses de vida.
Naldina deixou a Angola buscando um recomeço. “Estou há cinco meses aqui e muito alegre. Não tenho família no Brasil, então eles (os funcionários do centro de acolhida) são a minha família. Aqui eu como à vontade, meus filhos estão estudando. Ainda não procurei emprego porque não saiu a vaga na creche para a Maravilha”, conta a mãe.
Com ela, estão três dos seus filhos, já que Jonathan e Stevão continuam em Angola, e quando fala disso Naldina mostra sua saudade. “Quero trazer meus filhos pra cá. Quero que eles cresçam no Brasil e estudem; se um dia quiserem voltar para Angola, que seja para visitar”, espera.
O marido também está em Angola. “Tenho saudade, às vezes fico mal pensando neles, mas em breve estaremos juntos”, conta a estrangeira que às vezes prepara um fufu, prato regional de Angola feito a partir da fervura da mandioca e do inhame (pode ser substituído pela banana) para todos do centro de acolhida.
Para Fernanda Pacheco Brito, psicóloga do centro, tal integração é importante para a socialização dessas mulheres e crianças que estão longe de suas famílias. “Elas chegam um pouco desconfiadas e assustadas, então nós as acolhemos para desenvolver esse vínculo de confiança”, explica.
Direito garantido – Para a irmã scalabriniana Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, a legislação brasileira de refúgio é considerada moderna e garante a quem ingressa no território nacional o direito de pedir a proteção ao Estado brasileiro através da solicitação de refúgio.
“Assegura também acesso a serviços públicos e a vários direitos sociais. No entanto, são incipientes as políticas públicas sistemáticas que possibilitem uma efetiva acolhida e integração local de refugiados no País. Há, sim, muitas iniciativas da sociedade civil, das quais algumas são patrocinadas ou apoiadas com recursos públicos”, avalia.
Para ela é urgente a elaboração de um plano nacional de atenção a refugiados e migrantes e, em relação às crianças, denuncia que não existe no Brasil um protocolo de atendimento a menores desacompanhados de seus pais ou responsáveis e que nesses casos a ausência de normativas restringe direitos, inviabiliza seu acesso e expõe crianças e adolescentes a violações graves, como a possibilidade de serem repatriados quando chegam a uma fronteira ou ponto de entrada no Brasil.
“Diante desta preocupação, estamos propondo ao governo a aprovação de uma resolução que normatize e garanta a representação legal e a definição dos órgãos que devem ser acionados e que atuarão de imediato na acolhida e na obtenção de documentos para crianças que chegam desacompanhadas em qualquer fronteira do País”, anuncia irmã Rosita, que também é advogada.
Atualmente, os refugiados contam no Brasil com a Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMir), que integra mais de 50 entidades voltadas ao cuidado também de crianças refugiadas. Foi em uma delas que Naldina e sua família encontraram apoio.
“Não me arrependo de ter vindo. Se você está me vendo com saúde é porque estou aqui, inclusive aprendendo a educar meus filhos. Estou feliz e aprendendo muitas coisas, um dia todos os meus filhos e meu marido estarão aqui com a gente”, diz a angolana, com Maravilha em seus braços.
Débora pouco fala, mas continua a pintar com todas as cores.
Texto e fotos de Karla Maria
reportagem publicada na Revista Família Cristã, março de 2017
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