Ocupar e resistir

Famílias sem teto vivem em ocupação à espera das decisões judiciais que lhe garantem o direito à moradia em caso de imóveis abandonados e sem função social

Conhecendo de perto a Ocupação Mauá

Às 15 horas o sol está forte na capital paulista e na portaria da Ocupação Mauá é aquele entra e sai de crianças com mochila nas costas e adultos com sacolas cheias de “quentinhas” e encomendas para os moradores do prédio de fachada vermelha e cinza. Para entrar no prédio, Marcelo de Santos Alves, 43 anos de idade, o porteiro sério de corrente no pescoço, pede o documento pessoal e registra a visita.

O prédio localizado na Rua Mauá, 340, é alvo de processo judicial que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, em uma ação da Prefeitura da capital contra os proprietários do prédio, Mendel Zyngier, Sara Zyngier e Abram Sznifer por falta de pagamento do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) e abandono do edifício. O valor desta ação se aproxima de cinco milhões de reais.
Conhecido como o antigo Hotel Santos Dumont, do Bom Retiro, a área foi em outubro de 2016 destinada para moradia popular com a publicação de um Decreto de Interesse Social.

Contudo, os proprietários entraram com um pedido de embargo, no mesmo período, o que torna o caso mais um imbróglio jurídico e lar temporário para famílias sem teto de São Paulo.
O prédio conta com seis andares. Cada pavimento forma um anel com 30 quartos, totalizando 180 unidades. No térreo há um pátio central, onde as crianças brincam e os skates passeiam. Aos finais de semana, grupos com gente de dentro e de fora da ocupação se reúnem para saraus, reuniões e seminários sobre diversos temas. Eis um grande fórum de ideias.
Da cobertura do prédio, de onde se tem uma visão privilegiada da capital que não dorme, de frente à estação de trem da Luz, vê-se as dezenas de janelas dos moradores e nelas pistas bem familiares. Roupas no varal, ventiladores, plantas, potes de plástico, televisores, gente que passa um café, gente que reza. Ali, as famílias improvisam o jeito de viver, em apartamentos pequenos e gratos pelo teto.

É assim com Janete de Fátima Andrade, 54 anos, recém-desempregada. Ela mora no 4º andar em um quarto com seu marido, o porteiro Marcelo. Em seu apartamento pequenino, ao custo de R$ 200 por mês, há espaço para uma cama de solteiro, um armário, um fogão e uma sapateira, além do colchão da caçula, que vive com a avó paterna, mas que aos finais de semana aparece. Uma porta sanfonada de plástico separa o espaço do banheiro improvisado, um luxo para poucos da Ocupação.
“Vim do interior para São Paulo em 1972 com a minha família e sempre moramos aqui na região central. Trabalhei com um pouco de tudo, foi serralheira, vendedora, ajudante de pedreiro, mas achei que a vida podia ser mais fácil e acabei caindo no tráfico”, conta Janete.

Ficou presa durante cinco anos na penitenciária de Tremembé. “Foi muito difícil e no meu período do semiaberto eu vinha para São Paulo, conheci a Ocupação e me estenderam a mão, me deram a possibilidade de um teto, porque eu não tinha para onde ir”, conta Ivaneti de Araújo, 43 anos.
Ela tem seis filhos e pernas fortes. Vive e percorre os andares a pé, já que não há elevador. O prédio se mantém com a luz improvisada, os chamados “gatos”, que se enunciam pelos fios que cortam os corredores vermelhos da edificação. Não estão sozinhos, já que 260 famílias vivem ali, à espera e na luta por uma oportunidade de moradia através dos programas de habitação do governo federal.

Organização – A Ocupação Mauá existe desde 25 de março de 2007, formada por famílias pobres e organizada por três grupos: o Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC), a Associação Sem-Teto do Centro (ASTC) e o Movimento de Moradia da Região Central (MMRC).
“Ocupamos porque a Prefeitura (gestão Serra-Kassab) tinha encerrado o atendimento do bolsa aluguel – um subsídio de R$ 300 por 30 meses – e, como as famílias, nós não tínhamos mais como pagar, portanto nos juntamos para ter um teto”, conta Ivaneti, a coordenadora na Ocupação que não chegou ao movimento por acaso.
“Vivi com meus filhos de cortiço em cortiço, até que eu fui morar na rua. Vivi em situação de rua, embaixo do viaduto do Glicério, em São Paulo, e a partir do momento que eu me vi em necessidade, vi no movimento uma possibilidade de acessar meu direito à moradia”, desabafa.

O direito – A Constituição de 1988 estabeleceu como basilar o princípio da dignidade humana. No seu capitulo 6º a Carta estabelece que a moradia é uma direito humano. Em 2001, a lei federal conhecida por Estatuto da Cidade reforçou que a cidade e a propriedade devem cumprir uma função social.

No artigo Ocupar prédios abandonados é legítimo, o professor de Planejamento Urbano e Ambiental da Universidade Federal do ABC, Francisco Comarú, reforça que em países democráticos que conheceram o Estado de Bem-Estar Social o princípio da legitimidade no uso de um imóvel desocupado, que tem sua função social reativada por um movimento social, é levado em conta pelo judiciário.

“As ocupações foram toleradas durante muitos anos e países como Reino Unido e Holanda têm se mostrado tolerantes até recentemente. No caso do Reino Unido, as ocupações foram consideradas legais sempre que se tratava de edifícios habitáveis e nos casos em que os mesmos permaneciam vazios por mais de um ano, e quando o proprietário não tinha um plano de ação imediata para uso do edifício”.

Ivaneti e suas famílias estão sob ameaça de desapropriação constante. “Hoje estou aqui em Brasília para falar com o corregedor e explicar o nosso passo e pedir apoio, porque não é possível interpretar a lei de modo parcial. A lei nos garante uma moradia”, conta a coordenadora.
Ela destaca que o maior desafio é fazer com que os imóveis vazios, sem cumprir sua função social, com dívidas de imposto com o governo municipal, se transformem em moradia social para a família de baixa renda com toda qualidade de vida. “Por isso o primeiro passo é a ocupação. A gente entende que é um estado provisório, mas lutamos e defendemos para que se concretize e se transforme em uma moradia definitiva”, explica.

Outro desafio é o atendimento das famílias que vivem por lá. Quando não têm possibilidade nem de pagar os R$ 200, a coordenação vê de perto a situação da família, oferece cesta básica e ajuda na busca de emprego. Para a boa convivência das mais quase mil pessoas que vivem por lá, em assembleia os moradores redigiram um regimento interno com regras claras.

“Há proibição do uso de drogas e do consumo de bebidas, não podem brigar também. Os casais não podem tomar banhos juntos em banheiro coletivo e estas dentre outras regras são discutidas em assembleia. É super importante essa questão, porque não é uma decisão da coordenação ou de um coordenador e sim de todo um coletivo”, explica a coordenadora do curso.

Déficit no Brasil – A realidade dos moradores da Ocupação Mauá é,segundo análise inédita do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic) de 2014, a de 6,198 milhões de famílias. Em 2010 eram 6,941 milhões, ou seja, registrou-se uma queda de 2,8% ao ano. Só na cidade de São Paulo o déficit é de 230 mil moradias.
O estudo também revela que em 2014, a maior parte (3,258 milhões) das famílias que compunham o déficit habitacional estava no componente ônus excessivo com o aluguel. Na coabitação familiar, outro componente importante do déficit, havia 1,762 milhão de famílias, ou 28,4% do total.

Em termos absolutos, a maior concentração do déficit ocorreu na região mais populosa do país, o Sudeste, onde 2,562 milhões de famílias se enquadravam nas condições de déficit habitacional. O Estado de São Paulo tinha 1,432 milhão de famílias nesta condição em 2014. Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro o déficit foi de, respectivamente, 545 mil e 472 mil famílias nesse ano.

Marcelo e Janete estão juntos há 18 anos e corroboram as estatísticas dodéficit de moradia. Eles lutam e sonham. “Deus nos move e acreditamos que amanhã vai ser melhor, juntos em família vamos superar essa fase. Vamos continuar lutando pelo nosso cantinho com nossa filha Vitória (a caçula)”, disse o pai na portaria da Ocupação Mauá que não para.