Imprensa é impedida de cobrir ocupação em Belo Monte

Em Vitória do Xingu (PA), os jornalistas Lunaé Parracho (fotógrafo da Agência Reuters), Ruy Sposati  (Conselho Indigenista Missionário) e François Cardona (correspondente da Radio France Internationale no Brasil) , e o deputado Padre Ton (PT-RO) foram impedidos de permaner no principal canteiro de construção da barragem de Belo Monte, o Sítio Belo Monte e isso porque a juíza Cristina Sandoval Collier da 4a. Vara Cível de Altamira concedeu pedido reintegração de posse contra não-indígenas que estivessem no canteiro.

Desde quinta-feira, 2, cerca de 200 indígenas dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires afetados pela construção de usinas hidrelétricas ocupam o maior canteiro dos quatro abertos para as obras de Belo Monte, no município de Vitória do Xingu (PA), a 50 quilômetros de Altamira. As informações e a foto são do jornalista Ruy Sposati, direto de Altamira (PA).

“Nós somos a gente que vive nos rios em que vocês querem construir barragens. Nós somos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos. Nós somos da Amazônia e queremos ela em pé. Nós somos brasileiros. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo”, dizem os indígenas em carta apresentada na data da ocupação e disponível aqui.

Na sexta-feira, 3, foi negado pela Justiça Federal o pedido de reintegração de posse da Norte Energia contra os indígenas que lá permanecem e exigem que as obras sejam suspensas até que eles sejam ouvidos pelo governo federal.

Por que jornalistas e um deputado não podem permanecer no canteiro de obras? Há algo para se esconder? No sábado, 4, os indígenas publicaram nova carta, intitulada Deixem os jornalistas aqui.  “A cobertura jornalística ajuda muito. Nós exigimos que a juíza retire o pedido de reintegração de posse, não aplique multas e permita que jornalistas, acadêmicos, voluntários e organizações possam continuar testemunhando o que nós passamos aqui, e ajudar a transmitir nossa voz para o mundo”.

18º Grito dos Excluídos questiona Estado e energia para quê e para quem?

Foto Luciney Martins | Coletiva em São Paulo sobre o Grito dos Excluídos

“Queremos um Estado a serviço da nação, que garanta direitos a toda a população”. Esse é o “grito”que percorrerá as ruas no próximo Dia da Pátria, 7 de setembro, em todo o Brasil. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, dia 30, por dom Guilherme Antônio Werlang, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na sede do Regional Sul 1 da CNBB, em São Paulo.

“Estamos percebendo que o Estado brasileiro está a serviço muito mais de interesses particulares do que de toda a nação, e o Grito quer dizer: nós somos a nação brasileira, mas o Estado não atende e não garante os direitos de toda a população”, afirmou dom Guilherme, que defende que as pessoas saíam às ruas e se mobilizem no Dia da Pátria.
Para o bispo, a sociedade civil precisa ser protagonista no processo verdadeiramente democrático e a mobilização é a arma a ser usada. “Vejamos a Lei da Ficha Limpa, anticorrupção, vejam o mensalão. Temos que lembrar que nenhuma dessas leis que está passando o Brasil a limpo, nasceu de dentro do Congresso Nacional, nasceu de iniciativas populares e são elas que estão fazendo o Brasil de fato mudar, por isso esse Grito é urgentíssimo”.

Para Paula Ribas, da Associação dos Moradores de Santa Efigênia, “o grito daquela região é contra a gentrificação no centro de São Paulo [expulsão dos pobres para enobrecimento do espaço urbano]. Temos prédios e prédios abandonados e os movinentos sociais estão reunidos para dar o uso social devido àqueles lugares”, afirma Paula, que mora na região há 37 anos.

Em janeiro deste ano, a Polícia Militar realizou a Operação Sufoco na Cracolândia, com o objetivo de oferecer tratamento aos dependentes químicos e acabar com os pontos de tráfico de drogas, mas segundo a moradora, de nada adiantou a operação. “Toda a intervenção que a polícia fez em janeiro não serviu para nada, o dependente químico não tem assistência nenhuma, só serviu para espalhar o problema”.

Outro grito em destaque nesta 18º edição são os impactos da construção da usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. O Grito dos Excluídos não aceita o projeto da construção da barragem e de outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Iury Paulino, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) explicou o motivo. “Estamos discutindo energia elétrica para quê e para quem? À quem essa energia vai servir, os benefícios dela são para o conjunto da população brasileira? Não, Belo Monte nada mais é, do que um instrumento das corporações”, disse Iury, referindo-se às empresas presentes no consórcio Norte Energia, responsável pela Obra de barragens pelo Brasil: o grupo Eletrobras, as empresas Neoenergia, Cemig, Light, Vale e Sinobras, o grupo J Malucelli, os fundos de pensão Petros (Petrobras), Funcef e Cevix 3.

“O modelo energético brasileiro serve para sustentar esses negócios”, disse Iury. Questionado sobre a posição da CNBB diante da construção da Usina de Belo Monte, dom Guilherme ressaltou que entre os bispos há discordâncias. “A CNBB não tem uma posição única, porque há opiniões divergentes, mas defendemos o meio ambiente e apoiamos as manifestações, exigimos a transparência [na construção das barragens]”.

O bispo do Xingu

Texto: Karla Maria
Publicada Revista Família Cristã de julho/2012

Conhecido como Bispo do Xingu, dom Erwin Kräutler (foto), bispo da Prelazia do Xingu e  presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia: “Os cidadãos do Pará são tratados como cidadãos de segunda categoria”. À Revista Família Cristã, dom Erwin denuncia o “caos em Altamira”, resultado do início da construção da hidrelétrica de Belo Monte e dos impactos ambientais e sociais que vêm afetando a população ribeirinha e indígena. Destaca também a exploração sexual fomentada pela chegada de milhares de trabalhadores à região, a política indigenista no País e a presença e defesa dos povos indígenas, com respeito à cultura e por meio do diálogo inter-religioso.

FC – A construção de Belo Monte já começou. Qual o cenário?
Dom Erwin – Altamira é um caos, por isso digo que somos desconsiderados, o governo usa a estratégia do fato consumado, quem grita é contra o progresso, quem se levanta não quer o desenvolvimento. Nem sequer as condicionantes previstas para serem cumpridas antes do início das obras foram cumpridas. As condicionantes de saneamento básico, de hospitais, de escolas, de segurança, de transporte, de habitação, nada disso ou quase nada aconteceu para que as obras começassem.

FC – Essa é a segunda grande migração desordenada de trabalhadores para o Pará (antes houve a exploração da Serra dos Carajás). Como o senhor avalia tal situação?
Dom Erwin – O cidadão do Pará e do Xingu, de modo especial agora no contexto de Belo Monte, é tratado como cidadão de segunda categoria. Para nós sempre caiu e continua a cair as migalhas, e isso é um absurdo, porque o governo tem obrigação de, primeiro, ouvir a população local e de, segundo, dar o retorno para o que se arranca de lá. Eu pergunto, em que ponto melhorou educação, saúde, habitação, segurança, transportes no Pará, depois da exploração dia e noite da Serra dos Carajás? O que nós realmente recebemos em troca por Belo Monte, pelo que está sendo implantado? Nós recebemos nada mais, nada menos do que o caos.

FC – A Pastoral da Mulher Marginalizada realizou, em 2011, um seminário sobre o impacto de Belo Monte no aumento da prostituição e na exploração sexual em Altamira, o senhor já observa essa realidade?
Dom Erwin – Altamira é um caos também nesse sentido, porque a prostituição hoje na região é em céu aberto, é terrível, e porque estão chegando milhares e milhares de homens e logicamente essas redes de prostituição, que pegam as meninas e não perguntam a idade que elas têm, as oferecem.

FC – Qual é a posição dos povos indígenas da região de Belo Monte?
Dom Erwin – O índio não está a favor de Belo Monte, mas logicamente está a favor dos benefícios que vai receber. Para mitigar um pouco e para calar a boca dos índios, estão entupindo-os com dinheiro, benefícios de todo o tipo e jeito. Essa é uma forma de matá-los, é uma punhalada fatal no coração da cultura indígena e de sua própria organização social.

FC – O senhor sempre fez denúncias de conflitos na disputa de terras indígenas e por isso já sofreu ameaças de morte. O senhor continua andando com segurança militar?
Dom Erwin – Há quase seis anos ando com segurança. Desde 29 de junho de 2006, estou sendo acompanhado por quatro PMs (Policiais Militares), se revezando, e não sei o que vai dar. Tenho impressão que vou levar isso até o final do meu mandato como bispo, porque eu não posso dizer que estou sendo ameaçado de novo, mas a situação agora, nesse contexto todo, é delicada.

FC – O senhor teve tratativas pessoais com o governo do então presidente Lula sobre a construção de Belo Monte? O que resultou delas? Como são as tratativas hoje, com a presidente Dilma Rousseff?
Dom Erwin – Sim, em 2009, estive duas vezes com Lula, em 19 de março e 22 de julho. Hoje digo que o Lula mentiu para mim, porque ele, segurando-me nos braços, me disse, com todas as letras, “Olhe, nós não vamos empurrar a Belo Monte goela baixo”. E está acontecendo exatamente isso, um rolo compressor sobre nós, diálogo nunca teve. Só monólogo do governo. Até hoje quando falamos com instâncias governamentais, o governo constrói a pauta, se você coloca Belo Monte, eles mandam riscar, não tem conversa. A Dilma não conversa sobre isso, mesmo o Gilberto Carvalho (ministro da Secretaria-geral da Presidência da República), neste ponto nega o diálogo. Não fui mais lá, porque ele próprio disse que Belo Monte sairia de qualquer jeito, então o que vou conversar?

FC – Preocupação do governo…
Dom Erwin – Não se preocupam conosco, o objetivo é desenvolvimento, simplesmente aumentar a renda, aumentar a exportação. Então, eu sustento o Pará para o resto do Brasil, para o Sul e Sudeste, para a capital federal é a província mineradora, a província madeireira, a província energética, última fronteira agrícola.

FC – Mas o diálogo teve que existir durante as audiências públicas…
Dom Erwin – As audiências públicas foram só para inglês ver, foram uma mentira, uma encenação, um teatro vergonhoso. O povo realmente atingido não conseguiu se manifestar, e os índios não foram ouvidos, o que é previsto em constituição. Tem lei para isso, oitivas indígenas, tem que ser ouvido. Fez-me uma maquiagem, agora, uma mentira mil vezes repetida, não se torna uma verdade nunca.

FC – Como o senhor e o Conselho Indigenista Missionário avaliam a política indigenista no Brasil?
Dom Erwin – Nada favorável aos povos indígenas, no fundo se entende o índio como estorvo, como obstáculo ao progresso. E isso não se pode falar abertamente. Nesse sistema neoliberal tudo vira mercadoria, não se tem mais um relacionamento de vida, temos que comprar, explorar e consumir. É a lei do lucro, e o índio não produz nesse sentido, então é considerado contra o progresso.

FC – O Cimi, o qual o senhor preside, completou 40 anos. Como acontece o trabalho nesse Conselho?
Dom Erwin – O objetivo do Cimi é ser presença solidária. Não estamos com os povos indígenas para civilizar, como antigamente, nós estamos nos aproximando dos povos indígenas num profundo respeito à cultura e suas expressões culturais, de sua vida, com um profundo amor. Somos aliados a todos os povos indígenas, servidores desses povos, para que possam viver e sobreviver, tanto física, quanto culturalmente. A primeira coisa é a presença concreta, no chão da aldeia, e a segunda é a sensibilização da sociedade. Nossa função é conscientizar o povo brasileiro não indígena a respeito dos direitos dos povos indígenas e também a sociedade internacional.

FC – O Cimi respeita a cultura dos povos indígenas, e nisso está inclusa sua religiosidade. Como acontece nesse contexto a evangelização, há também tal objetivo?
Dom Erwin – O que significa evangelizar? Porque há ideias de evangelização que para mim são reducionismos. Evangelizar de fato é anunciar a Boa Nova, não há dúvidas, anunciar Jesus Cristo, é anunciar aquilo em que acredito, mas não somente o anúncio verbal, mas também o testemunho de minha dedicação e abnegada doação da minha vida em favor dos povos indígenas.

FC – Como o senhor avalia a crítica sofrida por missionários de séculos anteriores, em relação aos métodos de evangelização?
Dom Erwin – Não vou jogar pedras em missionários de séculos anteriores, era outra cultura, eles eram filhos de seu tempo, subjetivamente foram todos heróis, objetivamente falando desrespeitaram as culturas aborígenes. Isso temos que dizer com todas as letras. Hoje em dia, a Antropologia, a Psicologia, tudo isso evoluiu, estamos vendo a Ciência da Religião mostrar que os índios sempre tiveram religião, por isso precisamos trabalhar nas aldeias o diálogo inter-religioso.

Bispo do Xingu recebe “Nobel Alternativo“

Dom Erwin Kraütler, o bispo do Xingu

Abaixo segue na íntegra, entrevista que fiz na última sexta-feira, com dom Erwin, o bispo do Xingu.

Direto de Altarmira (PA), dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e vencedor do ‘Prêmio Nobel Alternativo 2010 de Direitos Humanos’, entregue pela fundação “Right Livelihood Award”, concedeu entrevista exclusiva ao O SÃO PAULO. Dom Erwin, também presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), foi premiado graças a sua vida dedicada à defesa dos direitos humanos e ambientais dos povos indígenas. O bispo é um grande opositor da construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, em razão dos irreparáveis danos ambientais que causaria na região.

Karla Maria  – O que representa esta premiação para o senhor e em especial para a luta dos povos indígenas na defesa de seus direitos?
Dom Erwin – O prêmio me foi concedido por causa de meu empenho em favor dos povos indígenas, de seus direitos, de sua dignidade. Essa luta já dura décadas. Achei sempre uma missão específica de nossa Igreja defender esses povos, sobreviventes dos seculares massacres. Entendemos que nosso engajamento não se esgota em algumas obras de caridade e de misericórdia numa perspectiva de assistencialismo ou paternalismo. Achamos primordial incentivar as próprias lideranças indígenas a assumir seu protagonismo, escrever a sua história. Nós apoiamos e ficamos ao lado deles no que der e vier. Começamos a falar em “aliança” entre os povos indígenas e organizações da sociedade não-indígena e essa aliança deu certo até hoje.

KM – O artigo 67º das Disposições Transitórias, da Constituição Federal estabelece o prazo de cinco anos, a partir da promulgação da Carta Magna (1988), para a demarcação de todas as áreas indígenas do país, de fato, isso não aconteceu. Por que?
Dom Erwin – Falta sempre a vontade política de fazer o salto qualitativo do texto constitucional para a realidade concreta. Verificamos com pesar que atitudes antiindígenas que perpassam os segmentos mais abastados de nossa sociedade estão longe de ser erradicadas. O próprio Governo Lula deu várias amostras de sua postura antiindígena. Obcecado pela ideia de acelerar o crescimento, o presidente Lula identificou os índios como “entraves” e considerou ainda “penduricalhos” os artigos da legislação ambiental pois, no entendimento do Presidente da República, estes parâmetros legais estão travando o desenvolvimento do país. Assim, nossa luta pela demarcação das terras indígenas, pelo respeito a seu modo de ser, pela defesa de sua sobrevivência física e cultural continua e, pelo que vemos, vai continuar também no futuro.

KM – Cientistas apontam a usina de Belo Monte como uma ameaça…
Dom Erwin – Todos os cientistas e peritos de universidades brasileiras de renome nacional e internacional alertaram o governo a respeito desse monumental despropósito. Até esta data não foram ouvidos. O governo, sem dúvida, pretende construir mais outras três usinas, sacrificando com isso todo o rio Xingu e inundando ainda muito mais áreas indígenas. Será o fim dos povos do Xingu. Além disso, Belo Monte, se for construída, causará o efeito dominó de dar luz verde para centenas de outras usinas que, com absoluta certeza, destruirão a Amazônia com consequências imprevisíveis para o Brasil e o planeta Terra. A construção da Hidrelétrica Belo Monte não é uma decisão “técnica”, é mera decisão “política”, “eleitoreira”, insana, absurda, contrariando todos os parâmetros técnicos a serem levados em conta num empreendimento desta monta. O presidente Lula me disse pessoalmente no dia 22 de julho de 2009: “Dom Erwin, eu não pretendo construir um monumento de insanidade como foi Balbina” (essa aliás também construída pela Eletronorte). Parece-me que se esqueceu desta promessa. Por que Lula não quer ouvir os cientistas “de ponta” que existem neste país?

KM – Caso Dilma seja eleita, o PAC continuará e certamente não faltarão esforços para que a Hidrelétrica de Belo Monte avance, causando os desastres ambientais e sociais que o senhor mesmo aponta. Qual é sua avaliação com relação à postura do IBAMA neste contexto, e à postura do governo?
Dom Erwin – Claro que Dilma continuará com o PAC 1 e PAC 2 e sabe-se lá quantos “PACs” ainda vai inventar. Belo Monte é “cria” da Dilma enquanto Ministra de Minas e Energia, acalentada e nutrida ainda mais quando se tornou Ministra da Casa Civil. Nossa luta continua. Almejamos que finalmente o bom senso e razões de ordem técnica e não de ordem política levarão a vitória sobre uma insanidade programada. A postura do IBAMA foi, além de vergonhosa, indigna de um órgão defensor do meio-ambiente. Agiu sob pressão e isso nunca é bom para um organismo governamental. Constrange e compromete! Aliás, das mais de quarenta condicionantes que o IBAMA catalogou para conceder, no dia 2 de fevereiro de 2010, a Licença Prévia para Usina Hidrelética de Belo Monte, no Rio Xingu, nenhuma, absolutamente nenhuma foi levada em consideração até agora. Mais uma vez ficamos com a impressão de que o IBAMA se submeteu simplesmente aos ditames que recebeu de cima e cumpriu um mero ditame. Ordem dada, ordem executada!

KM – Como o senhor observa a candidatura de Marina Silva, mulher amazônida, seria uma alternativa à economia desenvolvimentista vigente?
Dom Erwin – Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, nascida em Rio Branco, Acre! Conheço-a e respeito-a. Esteve no Xingu no exato dia em que mataram a Irmã Dorothy. Não será eleita, mas mesmo assim sacudiu na sua campanha o eleitorado brasileiro. Foi a mais corajosa em descer ao chão concreto do Brasil e fazer propostas que, quem for eleito, não poderá menosprezar. Seu esforço foi homérico, levando em conta, em termos físicos, a sua “fragilidade”. Mulher destemida, intrépida! Amazônia se orgulha de sua filha.

Lamento, no entanto, que ela renunciou ao seu cargo de Ministra do Meio Ambiente. Sei perfeitamente que ela foi escanteada e lhe foram fechadas todas as portas. Mesmo assim penso que deveria ter enfrentado o leão. A Amazônia toda teria aplaudido e apoiado seu programa, mesmo contra setores do governo e do congresso que a hostilizaram e queriam vê-la bem longe de Brasília. Ao dar as costas ao governo do “companheiro” Lula, possibilitou ser substituída pelo carioca Carlos Mink que nunca entendeu nada da Amazônia. Acabou autoriatariamente por ditar as regras ao IBAMA.

KM – Que resposta o senhor apresenta para a situação do Xingu?
Dom Erwin – Nossa Igreja no Xingu sempre tomou posição em favor dos povos indígenas e de seus direitos. Hoje o maior desafio é a planejada Hidrelétrica Belo Monte. Lamentavelmente vários artigos constitucionais foram violados no decorrer do processo de elaboração deste projeto. Há 30 anos lutamos contra, não só a Igreja, mas, graças a Deus, também outras instituições da sociedade civil organizada. Outra resposta que damos há muito tempo na Prelazia do Xingu é a decisão tomada já nas Assembleias do Povo de Deus da década de 80, de assumirmos a defesa do meio-ambiente como uma das prioridades da nossa caminhada, entendendo que Deus não concedeu este maravilhoso mundo apenas a esta geração. Herdamos a Amazônia de nossos antepassados e somos responsáveis de “zelar” (não subjugar!) pelo lar comum (Eco-logia vem do grego: οἶκος significa “lar”), verdadeira dádiva divina pela qual devemos empenhar-nos decididamente por ser o lar de todos os povos da Amazônia, para que as futuras gerações possam também viver e sobreviver nesta região. Amazônia, a maior floresta tropical do planeta, está terrivelmente ameaçada! É a mais pura verdade e o Brasil tem que cair na real! Não se trata de ameaça à soberania. A indiscutível soberania do Brasil sobre a Amazônia implica numa responsabilidade também indiscutível de nosso país diante do mundo todo em relação à Amazônia. Jamais esqueço o grito de um índio kayapó que me fez estremecer e sentir calafrios: “O que será de nossas crianças?!”

KM-  Por que o senhor luta pelo Xingu, por estes povos?
Dom Erwin – Cheguei aqui como padre, aos 26 anos de idade. O que significa ser pastor, aprendi aqui. Entretanto, já se foram 30 anos que sou bispo desta Igreja. Afeiçoei-me ao Xingu e a seus povos e fui aceito como um deles. Assim os anseios dos indígenas, ribeirinhos, migrantes, gente da cidade e do campo também são os meus, também as suas lutas e alegrias e suas esperanças por um mundo melhor. Entendo minha missão nos parâmetros do Decreto do Vaticano II “Ad Gentes”, sobre a Atividade Missionária da Igreja: “A Igreja é enviada por Cristo para manifestar e comunicar o amor de Deus a todas as pessoas e todos os povos” (AG 10).

KM –  O prêmio de 50 mil euros já tem destino?
Dom Erwin – Em todas as suas atividades e iniciativas, a Igreja do Xingu depende, nos projetos sociais e pastorais, da ajuda de fora. Com todo o esforço empregado através do dízimo e de campanhas pontuais estamos bem longe de ter autonomia financeira. Os ricos nunca se sentem no dever de colaborar. Quem, na realidade assume compromisso financeiro com uma Igreja que é dos pobres e da classe média baixa, cada um dentro de suas limitações.Todos os anos sou obrigado a esmolar lá fora para sustentar nossa Igreja. Assim o prêmio já tem destino seguro e fixo já antes que o tenha recebido, naturalmente levando em conta a intenção da fundação “Right Livelihood Award” da Suécia que o concedeu a mim.

Carta ao Presidente Lula

” Aqui estamos, neste encontro com Vossa Excelência, porque acreditamos que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), cumpre um papel histórico em defesa dos direitos do povo atingido, somos parte da luta popular em nosso país e estamos convencidos que nossa ação contribui na luta permanente contra todas as estruturas injustas da sociedade.

Ouvimos com alegria Vosso pronunciamento por ocasião do lançamento do Plano Safra 2009/2010, onde Vossa Excelência manifestou preocupação com a situação vivida pelos atingidos por barragens, reconhecendo a dívida histórica que o Estado Brasileiro tem com estas populações ribeirinhas, camponeses, quilombolas, indígenas e moradores das cidades e vilas atingidas.Entendemos vosso gesto como uma manifestação concreta de quem, de fato, tem vontade política de solucionar este problema histórico.

Vivenciamos, no início deste governo, vários avanços que foram ao encontro da solução dos problemas do povo atingido. Lembramos aqui que o CONSISE (Conselho dos Presidentes das Estatais do Setor Elétrico), a partir de debates conosco, estava avançando na definição de um conceito de atingido. Definição importante para avançarmos na resolução destes problemas.

Assistimos também o acolhimento de nossas propostas para a implementação de programas de recuperação e desenvolvimento das comunidades atingidas, também debatidas e inicialmente encaminhadas na Eletrobrás. Poderíamos citar aqui outros fatos que consideramos avanços na relação entre o Estado Brasileiro e a organização dos atingidos por barragens neste período.

No entanto, estranhamos muito, e já manifestamos esta opinião para vários representantes deste governo, ao verificarmos um grande recuo do governo nesta relação. Este procedimento estranho perdurou por vários anos até 2009.

É importante destacar que após Vosso pronunciamento no lançamento do Plano Safra 2009/2010, com exceção do Ministério de Minas e Energia (MME), retomamos o processo de diálogo coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República.

Entendemos que, como Vossa Excelência mesmo manifestou, há muitos problemas na política energética vigente. Sobre isso, nossa opinião é que:

1) Não reconhece e muitas vezes ferem os direitos dos atingidos, fato comprovado no atual estudo coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Relatório que encontra-se em fase final de debates e aprovação, que em futuro próximo deverá ser encaminhado a Vossa Excelência;

2) Continuam ferindo a soberania nacional e energética na medida em que está sendo entregue para as grandes empresas privadas o controle dos nossos recursos naturais como a água, grande fonte de produção de energia. E junto com esta uma extraordinária acumulação de lucro para estas grandes empresas, além de um visível retrocesso no tratamento das questões sociais e ambientais. Tudo feito com enormes somas de dinheiro público, provindos em grande parte do BNDES;

3) Cobram da população brasileira tarifas de energia extremamente elevadas, totalmente distante dos custos de produção da nossa principal fonte de energia que são as hidrelétricas. A saber, pagamos a quinta maior tarifa de energia elétrica do mundo;
4) Impõe a construção de obras extremamente discutíveis e contestadas como as hidrelétricas no rio Xingu, iniciando pela proposta de construir Belo Monte;

5) Há uma completa ausência de conceitos, dados e informações confiáveis por parte de Estado brasileiro a respeito das áreas e povos atingidos. Citando o caso clássico do Rio Madeira, nas usinas de Santo Antonio e Jirau, onde diziam haver 700 famílias atingidas. Hoje já consideram a existência de 1.200 propriedades atingidas somente na UHE Santo Antônio. Passado um ano e meio do início da construção da obra é que o INCRA, em conjunto com as construtoras, está fazendo o mapa da área, o que pode alterar novamente estes dados;

6) Salientamos que toda esta situação é ainda mais grave e amplia o sofrimento quando afeta comunidades tradicionais, pescadores, quilombolas, indígenas e, sobretudo as mulheres;

7) Finalmente, percebemos o aumento da violência e criminalização contra os atingidos e suas lideranças, chegando aos extremos de serem efetuadas prisões arbitrárias e assassinatos, sendo as últimas mortes ocorridas no reassentamento de Pedro Velho, na barragem de Acauã, na Paraíba, e em Rondônia, na comunidade de Jaci Paraná em Porto Velho, atingida pela barragem de Jirau. É recorrente ainda o incentivo a prostituição, o aumento do consumo de álcool e drogas, desestruturando as famílias atingidas por estas obras.

O que aqui relatamos está amplamente documentado e cientificamente comprovado em muitos trabalhos acadêmicos e pesquisas realizadas. Além do testemunho de vida dos povos atingidos, e mesmo em documentos oficiais do Estado brasileiro. Inclusive em documentos e propostas entregue pelo MAB, a este governo desde 2002.
Levando em conta os problemas apontados e acreditando na boa vontade deste governo propomos:

1) Que se inicie imediatamente um cadastro para que tenhamos dados oficiais confiáveis sobre as populações atingidas por barragens no Brasil;

2) Que se garanta o reassentamento de todos os atingidos por barragens, utilizando-se inclusive de processo de desapropriação de latifúndio por utilidade pública, assim como se faz atualmente com as famílias atingidas por barragens;

3) Que seja criada uma política de tratamento das questões sociais e ambientais para as populações atingidas por barragens, onde se defina o conceito de atingido já aprovado no CONSISE, quais os direitos básicos desta população e qual o órgão público responsável por executar e fiscalizar o cumprimento desses direitos;

4) Que sejam criadas políticas públicas específicas para os atingidos por barragens ou a adequação das já existentes. Se constitua um fundo especial com recursos do BNDES e do Fundo Social das Estatais e se inicie entre o governo e MAB a imediata implantação de programas de recuperação e desenvolvimento de comunidades atingidas (PROSDESCA) já discutidos na Eletrobrás;

5) Que se realize um amplo debate com a sociedade brasileira sobre a Política Energética Nacional, com o objetivo de incentivar ações de eficiência e economia de energia;

6) Que seja feita uma séria revisão nos absurdos preços das tarifas de energia elétrica cobrada da população brasileira;

7) Que sejam criados mecanismos para que as empresas que se apropriaram indevidamente de mais de 10 bilhões de reais nos últimos 10 anos devolvam estes recursos na forma de investimentos coletivos necessários aos municípios (em especial nas áreas da saúde, saneamento, habitação, agricultura camponesa);

8) Que assim que aprovado, o governo aplique as recomendações contidas no relatório de direitos humanos, coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos;

9) Que não se leve adiante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e que esta questão seja um dos pontos de debate com a população brasileira;

10) Que nosso país reassuma de forma pública e com participação popular o controle da geração, transmissão e distribuição da energia, iniciando pela não renovação das concessões que vencem nos próximos anos.

Salientamos que as práticas hoje desenvolvidas de forma fragmentada e individualizada, obra por obra, e internamente em cada obra servem como forma concreta de ampliar a exploração sobre o povo atingido e fragilizar ainda mais os oprimidos. Entendemos que o Estado Brasileiro deva combater este tipo de prática e nunca incentivá-las.

Acreditamos que políticas de Estado podem ajudar na solução deste problema e nós do MAB, à nossa maneira, iremos contribuir para isto.

Finalmente entendemos que este governo deve tratar com carinho as reivindicações dos camponeses/as em especial com relação às dívidas agrícolas e à compensação financeira para a preservação ambiental e dar toda ajuda solidária ao sofrido povo do Haiti, conforme documento entregue neste momento que manifesta a opinião da Via Campesina.”

Atenciosamente,

Coordenação Nacional do MAB
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