Trabalhos da CCJ do Senado

Projeto que proíbe o uso de tabaco em ambientes fechados (lei federal), está sendo votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, esteve presente na Comissão e apresentou dados que evidenciam que hoje, há mais ex-fumantes no Brasil, do que fumantes.

A relatora da matéria, senadora Marina Silva (PV-AC), apresentou voto favorável à aprovação do PLS 315/08, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC).

Ainda hoje a CCJ votará a PEC dos jornalistas.

PEC dos jornalistas fica sem votação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou hoje (28/10) sua reunião sem votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende implementar novamente a necessidade de diploma para o exercício da profissão de jornalista.

O tema, que estava sob pedido de vista, entrou na pauta da comissão hoje, mas nem chegou a ser discutido em função da falta de tempo. A expectativa é que as discussões sobre os projetos de lei e a PEC que não foram votados hoje sejam retomadas amanhã (29/10).

Comissão de Justiça do Senado recebe Lina, ex-secretária da Receita Federal

Lina, uma mulher À DERIVA na Comissão de Constituição e Justiça.

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira depôs hoje pela manhã (18/08) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ela confirmou sua versão dada ao jornal Folha de S. Paulo, que afirmava o encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ocorrido no fim do ano passado (sem, todavia, confirmação por parte da secretária da data e horário do encontro).

Lina, ex-secretária da Receita Federal
Lina, ex-secretária da Receita Federal

Segundo Lina, a ministra pediu, para agilizar investigações sobre o empresário Frenando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMBD-AP).

O depoimento foi acompanhado pelos ilustres senadores da república, que abusaram de suas autoridades, ao faltarem ao respeito com a funcionária já desonerada. Tentativas por parte de alguns senadores em deturpar as afirmações de Lina. Se o depoente fosse um homem, duvido que seria tratado da mesma forma, com perguntas que levariam ao funcionário ao descumprimento das normas da Receita Federal, de manter o sigilo em torno dos processos dos contribuintes.

Às vésperas das eleições presidenciais, qualquer laranja, como a senhora Lina, se torna alvo fácil, para uma nova pauta de discussões no Senado Federal.