Lula sanciona Ficha Limpa

Fabiana Murer, atleta vitoriosa como a Campanha pelo Ficha Limpa

Agora é lei,  cidadãos que queiram representar o povo brasileiro, tanto no executivo, quanto nos parlamentos, precisam estar com a “ficha limpa” com a justiça. O projeto de lei Ficha Limpa, apresentado em setembro de 2009, no Senado Federal, foi sancionado, hoje (04/06), peo presidente Lula sem vetos, segundo informações da Casa Civil.

Cabe à justiça agora, analisar se a lei valerá para candidatos que forem condenados a partir de agora ou se inclui, aqueles que já possuem condenações previstas no texto. Outra questão será a ser julgada, é se a lei sancionada valerá nestas eleições – 2010.  A lei torna inelegíveis, portanto,  candidatos que forem condenados  por órgão colegiado em crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, dentre outros.

Istoé entrevista Dilma Roussef

O blog Leituras Frave publicou entrevista exclusiva de Dilma Roussef a editores e articulistas de ISTOÉ. Em quatro horas de conversa a candidata à presidência disse que a missão de seu governo é erradicar a pobreza. Anunciou mudanças na condução do Banco Central e a intenção de criar um fundo federal para compensar perdas regionais na reforma tributária que se compromete a implementar. A seguir, os principais trechos da entrevista:

ISTOÉ – Por que a sra. acha que o presidente Lula a escolheu para sucedê-lo e quando exatamente se deu isso?
Dilma Rousseff – O presidente Lula me escolheu quatro vezes. A primeira foi na transição do governo de Fernando Henrique para o governo Lula, em 2002. O presidente me chamou para fazer a coordenação da área de infraestrutura porque me conhecia das reuniões do Instituto de Cidadania. Depois ele me escolheu para ser ministra de Minas e Energia. E, em 2005, para ser ministra da Casa Civil. Por último, me escolheu para ser pré-candidata para levar à frente o projeto de governo. Acho que me escolheu porque acompanhei com ele a construção de todos os grandes projetos. O presidente sabe que nós conseguimos, juntos, fazer estes projetos.

ISTOÉ – Ser presidente era uma ambição pessoal da sra.?
Dilma – É um momento alto da minha vida, talvez o maior. Tem gente que passou uma vida inteira querendo ser presidente da República. Eu era mais modesta. Fui para a atividade pública porque queria servir. Pode parecer uma coisa falsa, mas acho que se pode servir à população brasileira no setor público. Sempre acreditei que o Brasil podia mudar, mas isto era uma questão longínqua. Quando o Lula me chamou para a chefia da Casa Civil, ele pretendia que o governo entrasse na trilha do crescimento e da distribuição de renda para que o Brasil desse um salto, e vi nisso uma grande oportunidade.

ISTOÉ – A sra. se considera preparada para o cargo?
Dilma – Tenho clareza, hoje, de que conheço bem o Brasil e os escaninhos do governo federal. Então, sem falsa modéstia, me acho extremamente capacitada para o exercício desse cargo. E acredito que o fato de não ser uma política tradicional pode incutir um pouco de novidade na gestão da coisa pública. Uma novidade bem-vinda. Na minha opinião, critérios técnicos se combinam com políticos. Escolher onde aplicar é sempre um ato político. Por exemplo, eu acho que a grande missão nossa é erradicar a pobreza e que é possível erradicá-la nos próximos anos. Isto é um ato político. Outra pessoa pode escolher outra coisa.

ISTOÉ – No horizonte de um governo, é possível erradicar a pobreza?
Dilma – Tem um estudo do Ipea mostrando que até 2016 é possível erradicar a pobreza extrema, a miséria. Mas o empresário Jorge Gerdau costuma dizer que “meta que se cumpre é meta errada”. Metas não são feitas para cumprir, mas para estabelecer um objetivo, criar uma força. Assim, acredito que o prazo de 2016 é viável, mantido o padrão do governo Lula. Nossa meta pode ser ainda mais ousada. Só não vou dizer qual porque, se passar dois dias sem cumpri-la, vão dizer: “Não cumpriu a meta”, como fazem com o PAC. Atrasar uma obra de engenharia em seis meses é a catástrofe no Brasil.

ISTOÉ – O presidente Lula também trabalhou com metas quando foi candidato. Ele falava em dez milhões de empregos…
Dilma – Acho que a gente fecha em 14 milhões. Falei com a área econômica de dois bancos e ambos consideram que o crescimento do PIB será de 6,4%, podendo chegar a 7%, o que dá condições para se chegar a estes 14 milhões de empregos. Os dados da produção industrial que fechamos em março apontam um crescimento muito robusto e sustentável porque são os bens de capital que estão puxando esse desempenho.

ISTOÉ – O Banco Central está preocupado com este crescimento…
Dilma – Não, o Banco Central está preocupado com outra coisa. Ele não pode estar preocupado com a expansão dos bens de capital porque isso é virtuoso.

ISTOÉ – Parece que há uma visão dissonante entre o Banco Central e a Fazenda sobre o desempenho da economia. Como a sra. vê essa questão?
Dilma – Os dois trabalham em registros diferentes. O BC faz uma análise necessariamente de curto prazo, porque ele trabalha com questões inflacionárias conjunturais, mais imediatas. Ele olha a pressão na hora que ela acontece. Já a Fazenda tem uma visão de mais médio e longo prazo. É outro registro. A Fazenda tem consciência de que o Brasil está em uma trajetória de estabilidade e de sustentabilidade. Agora, isso não é incompatível com o fato de você ter pressões inflacionárias imediatas. Acho que foi importante o aumento dos juros na última reunião do Copom.

ISTOÉ – Isso não dá munição para os seus adversários?
Dilma – Nós já tivemos duas experiências muito ruins de, durante a eleição, fingir que é uma coisa e, depois, virar outra. Uma na virada do primeiro para o segundo mandato do Fernando Henrique Cardoso e outra no Plano Cruzado. Hoje somos perfeitamente capazes de elevar a taxa de juros e assumirmos as consequências, sem que isso signifique uma perda. Temos integral compromisso com a estabilidade.

ISTOÉ – A sra. concorda com a política de juros do BC?
Dilma – Concordo. Acho que, da ótica do BC, ele fez o que precisava fazer. Nos Estados Unidos, onde há um histórico maior de estabilidade, o Federal Reserve tem dois olhos: um que olha a inflação e outro o emprego.

ISTOÉ – O nosso só olha a inflação.
Dilma – No meu governo acho que, mais para o final, teremos condições de olhar as duas coisas: inflação e emprego.

ISTOÉ – Teremos um BC diferente?
Dilma – Teremos uma política e uma realidade diferentes. Porque, para o BC fazer isto, é preciso uma redução da dívida líquida em relação ao PIB. O Brasil converge para condições monetárias de estabilidade que permitirão a combinação de outras variáveis. Criamos robustez econômica suficiente para fazer isso.

ISTOÉ – A sra. vai enfrentar um candidato que também se apresenta como um pós-Lula. O que a diferencia dele?
Dilma – Só se acredita em propostas para o futuro de quem cumpriu suas propostas no presente. O que nos distingue é que nós fizemos, nós sabemos o que fazer e como fazer. Mais do que isso, os projetos dos quais eu participei – 24 horas por dia nos últimos cinco anos – são prova cabal de que somos diferentes.

ISTOÉ – A sra. não acha importante o fato de o PT ter assumido o governo com um quadro de estabilidade da moeda?
Dilma – Eu não queria fazer isso, mas, se vocês insistem, vamos lá: recordar é viver. Nós assumimos o governo com fragilidades em todas as áreas. Taxas de inflação acima de dois dígitos, déficit fiscal significativo e, sobretudo, uma fragilidade externa monstruosa. Tínhamos um empréstimo com o FMI de US$ 14 bilhões. A margem de manobra nessa situação é zero. Você se coloca de joelhos junto aos credores internacionais. Quem fala com você é o sub do sub do sub. Isso não foi momentâneo. Foi uma década de estagnação, de desemprego e desigualdade. Nós tivemos, claro, coisas boas. Uma delas é a Lei de Responsabilidade Fiscal.

ISTOÉ – Mas já cogitam mudá-la. A sra. é favorável a isto?
Dilma – Depende. Acho que para mexer em coisas que têm dado certo é recomendável caldo de galinha e muita calma. Mas, voltando ao recordar é viver, o Plano Real também teve mérito. Já em outros pontos fomos salvos pelo gongo. O País deve dar graças a Deus por não terem partido a Petrobras em pedaços, não terem privatizado o setor elétrico, Furnas, Eletronorte, Eletrosul. A privatização da telefonia foi correta, mas não acho hoje muito relevante. Hoje a banda larga é mais importante que a telefonia.

ISTOÉ – A sra. acha que Serra seria a continuidade de FHC?
Dilma – Não tenho nenhum comentário a fazer sobre a pessoa José Serra. Tenho respeito por ele. Mas nós representamos projetos políticos distintos. Nós temos uma forma diferente de olhar o Estado.

ISTOÉ – Ele também se apresenta como um economista da linha desenvolvimentista.
Dilma – Acho muito significativa essa tentativa de borrar diferenças. Duvido que estariam borrando diferenças se o governo do presidente Lula tivesse menos que 76% de aprovação. Duvido. Há, neste processo, a tentativa de esconder o fato de que somos dois projetos. Tenho orgulho de ter sido ministra do presidente Lula. Devemos comparar as experiências de cada um. Eles diziam que não sabíamos governar, que só tivemos sorte. A gente gosta muito de ter sorte. Graças a Deus não somos um governo pé-frio. Mas quando chegou essa crise, muito maior que a de 1929, mostramos enorme competência de gestão, capacidade de reação e ousadia.

ISTOÉ – O governo FHC foi incompetente?
Dilma – O governo FHC representa um processo em que não acredito. Não acredito num projeto de privatização de rodovias que aumenta o custo Brasil por causa dos pedágios, que embute taxas de retorno de 26% ao ano. Em estradas federais, a qualidade melhorou muito com pedágios bem menores por uma razão muito simples: nós não cobramos concessão onerosa. Logística é igual a competitividade na veia.

ISTOÉ – O que a sr. faria diferente do atual governo?
Dilma – Nós tivemos que trocar o pneu do carro com ele andando. Algumas coisas concluímos, em outras não conseguimos avançar. Acho imprescindível, para o patamar de crescimento atingido, fazer a reforma tributária. Não é proposta, é uma exigência. Se quisermos aumentar nossa produtividade e, consequentemente, nossa competitividade, precisamos acabar com coisas absurdas como a tributação em cascata.

ISTOÉ – O governo atual também diz que tentou fazer isto.
Dilma – Não deu agora porque reforma tributária significa conflito federativo. Aprendemos que é inviável fazer reforma tributária sem compensações porque ela tem tempos diferentes. Para neutralizar o efeito negativo da perda de arrecadação, vamos criar um fundo de compensação. Este é o único mecanismo negociável.

ISTOÉ – Os acordos políticos resultarão ainda em loteamento de cargos?
Dilma – Não. O apoio político é totalmente legítimo. Em todos os países há uma composição política que governa. O que você tem que exigir é padrões técnicos. Lutei muito para implantar isso no governo.

ISTOÉ – Está satisfeita com o que foi feito?
Dilma – Acho que podemos melhorar.

ISTOÉ – A sra. será avó, em breve. E provavelmente seu neto nascerá num hospital privado e se educará numa escola particular. Em que momento a sra. acha que o Brasil estará pronto para mudar isso?
Dilma – Quero muito que isso aconteça porque me esforcei muito para estudar numa excepcional escola pública, que era o Colégio Estadual de Minas Gerais. A gente fazia um vestibularzinho para passar ali. Era difícil. Este é o grande desafio do Brasil. Para a educação ser de qualidade, não é só prédio, laboratório, banda larga nas escolas. É, sobretudo, professor bem remunerado e com formação adequada.

ISTOÉ – Seu neto vai ter uma superavó, moderna, talvez presidente da República. Essa avó moderna também namora?
Dilma – Olha, eu não namoro atual­mente, apesar de recomendar para todo mundo. Acho que faz bem para a pele, para a alma, faz todo o bem do mundo.

ISTOÉ – Uma vez eleita, a sra. assumiria um relacionamento? A sra. casaria no meio do mandato?
Dilma – A vida não é assim, tem que se confluírem os astros…Eu não sou uma pessoa carente propriamente dita, tive uma vida afetiva muito boa, muito rica. Mas nos relacionamentos há uma variá­vel que é estratégica, que é com quem eu vou casar. Essa variável estratégica eu tenho que saber, porque assim, no genérico, isso não existe. Agora, vamos supor que a pessoa seja maravilhosa e eu esteja apaixonadíssima…

ISTOÉ – A sra. está fechada para isso?
Dilma – Não, ninguém pode estar na vida. Mas para mim é uma coisa muito distante. E depende dessa variável: que noivo é esse?

ISTOÉ – Qual a sua posição em relação ao aborto? A sra. passou pela experiência de fazer um aborto?
Dilma – Eu duvido que alguma mulher defenda e ache o aborto uma maravilha. O aborto é uma agressão ao corpo. Além de ser uma agressão, dói. Imagino que a pessoa saia de lá baqueada. Eu não tive que fazer aborto. Depois que minha filha nasceu, tive uma gravidez tubária, eu não podia mais ter filho. E antes disso só engravidei uma vez, quando perdi o filho por razões normais. Tive uma hemorragia, logo no início da gravidez, sem maiores efeitos físicos.

ISTOÉ – Isso foi antes de sua filha nascer?
Dilma – Foi antes. Tanto é que eu fiquei com muito medo de perder minha filha, quando fiquei grávida. Mas todas as minhas amigas que vi passarem por experiências de aborto entraram chorando e saíram chorando. Eu acho que, do ponto de vista de um governo, o aborto não é uma questão de foro íntimo, mas de saúde pública. Você não pode hoje segregar mulheres. Deixar para a população de baixa renda os métodos terríveis, como aquelas agulhas de tricô compridas, o uso de chás absurdos, de métodos absolutamente medievais, enquanto as mulheres de renda mais alta recorrem a clínicas privadas para fazer aborto. Há muita falsidade nisto.

ISTOÉ – A sra. defende uma legislação que descriminalize o aborto?
Dilma – Que obrigue a ter tratamento para as pessoas, para não haver risco de vida. Como nos países desenvolvidos do mundo inteiro. Atendimento público para quem estiver em condições de fazer o aborto ou querendo fazer o aborto.

ISTOÉ – A Igreja Católica se opõe a isto.
Dilma – Entendo perfeitamente. Numa democracia, a Igreja tem absoluto direito de externar sua posição.

ISTOÉ – A sra. é católica?
Dilma – Sou. Quer dizer, sou antes de tudo cristã. Num segundo momento sou católica. Tive minha formação no Colégio Sion.

ISTOÉ – A sra. passou por um tratamento para curar um câncer e precisa submeter-se a revisões periódicas. O que deu sua revisão dos seis meses?
Dilma – Agora faço de seis em seis meses. Fiz há pouco, em abril, e deu tudo perfeito.Existe na sociedade e em cada um de nós uma visão ainda muito pesada sobre a questão do câncer. E isso provoca nas pessoas muita dificuldade em tratar a doença Eu tive a sorte de descobrir cedo. Estava fazendo um exame no estômago e resolveram ver como estavam minhas coronárias. Eu fui para fazer um exame de coronária e descobri um linfoma.

ISTOÉ – Como a sra. reagiu?
Dilma – A notícia é impactante. Na hora eu não acreditei, estava me sentindo tão bem. Há uma contradição entre o que você sente e o que te falam. Para combater o câncer você precisa encontrar forças em você mesma. Tem que se voltar para você, não pode, de jeito nenhum, se entregar. Depois, você combate porque conta com apoio. Eu tive uma sorte danada, recebi apoio popular. Chegavam perto de mim e falavam que estavam rezando. A gente se comove muito. E também tive apoio dos amigos, do presidente, de meus colegas no governo.

“Eu quero Neymar e o Ganso na Seleção.
Eles trouxeram alegria de volta para o futebol”

ISTOÉ – A sra. rezava?
Dilma – Ah, você reza, sim. E reza principalmente porque não é o câncer que é ruim, é o tratamento.

ISTOÉ – A sra. tem medo que o câncer volte?
Dilma – Hoje não.

ISTOÉ – Como a sra. encara a vida depois disso?
Dilma – A gente dá mais valor a coisas que costumam passar despercebidas. Você olha para o sol e fica pensando se você vai poder continuar vendo esta coisa bonita. Você fica mais alerta. Só combate isso se tiver força interna. Vou contar uma coisa. Eu não conhecia a Ana Maria Braga e um dia ela me ligou e conversou comigo explicando como tinha vencido o câncer dela, que o dela era mais difícil, diferente, e que superou. Vou ter sempre uma dívida com ela, porque, de forma absolutamente solidária e humana, ela me ligou naquele momento.

ISTOÉ – Mudando de assunto, o Lula é um bom chefe?
Dilma – Sim. O Lula é uma pessoa extremamente afetiva. Ele não te olha como se você fosse um instrumento dele. Te olha como uma pessoa, te leva em consideração, te valoriza, brinca. Ele tem uma imensa qualidade: ele ri, ri de si mesmo.

ISTOÉ – A sra. também será assim como chefe? Porque dizem que a senhora é o contrário disto, durona…
Dilma – Você não pense que o Lula não é duro não, hein. É fácil até para você cobrar, em função disto. Basta dizer: amanhã tem reunião com o Lula. Simples…

ISTOÉ – As reuniões são muito longas?
Dilma – A busca de um consenso é um jeito que criamos no governo. Algumas vezes o presidente chamava isto de toyotismo. Não é a linha de montagem da Ford, onde cada um vai olhando só uma parte. É aquele método de ilha da Toyota, porque você faz tudo em conjunto. Outra coisa é que a gente sempre discute com os setores interessados. Sabe como saiu o Minha Casa, Minha Vida? Porque nós sentamos com eles (empresários da construção civil) e conversamos. Eles criticando o que se fazia, os 13 grandes mais a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil. Se você não fizer isso, se não for absolutamente exaustivo no debate do detalhe, o projeto não fica em pé. Na curva ele cai.

ISTOÉ – Hoje todo mundo comenta, inclusive dentro do partido, que, a partir da entrada do presidente na campanha, suas chances de vitória aumentam. A sra. traz essa expectativa também?
Dilma – Do nosso ponto de vista já é dado que o presidente participa. Nós nunca achamos que ele vai chegar um dia e participar depois. O presidente é a maior liderança do PT, a maior liderança da coligação do governo, uma das maiores lideranças do País, uma das maiores lideranças do mundo…

ISTOÉ – O fato de ter duas mulheres pela primeira vez concorrendo dará um tom diferente à campanha?
Dilma – Acho que as mulheres estão preparadas para pleitear as suas respectivas candidaturas e o Brasil está preparado para as mulheres agora. Penso que é muito importante que haja um olhar feminino sobre o Brasil. As mulheres são sensíveis e isso é uma grande qualidade. As mulheres são sensatas e objetivas até porque lidam na vida privada com condições que exigem isto. Ou você não conseguiria botar filho na escola, providenciar comida, mandar tomar banho, ir trabalhar… As mulheres também são corajosas: a gente segura dor, a gente encara.

ISTOÉ – A sra. é a favor ou contra a reeleição?
Dilma – Sou a favor. Acho muito importante.

ISTOÉ – A sra. cederia a possibilidade de uma reeleição para o presidente Lula, no caso de ele querer se candidatar em 2014?
Dilma – Ele já me disse para não responder a essa pergunta.

ISTOÉ – Até quando a sra. vai obedecer cegamente o que ele manda?
Dilma – Lula não exige obediências cegas.

ISTOÉ – A sra. acompanha futebol como o presidente Lula?
Dilma – Quero o Neymar e o Ganso na Seleção. Tenho muita simpatia pelo Ganso, aquele jeito meio desconcertado de falar. Mas gosto dos dois. Eles trouxeram alegria de volta para o futebol. Jogam de forma desconcertante e atrevida.

Fonte: Luis Favre – Blog Leituras Favre

Festa na Raposa Serra do Sol

Arquivo revista Missões

Anna Pata’Anna Yan – Nossa Terra, Nossa Mãe”: Vitória dos Netos de Makunaimî. De 15 a 20 de abril a comunidade indígena Maturuca, região das Serras, coração da Raposa Serra do Sol comemora a homologação de suas terras, um processo que durou 34 anos e obteve êxito graças à organização dos povos indígenas e o apoio de amigos e missionários da Consolata.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em 15 de abril 2005, assinou o decreto atribuindo a área de 1.743.089 hectares às 164 comunidades indígenas da região, já confirmou sua presença no dia 19 de abril.

Após o decreto ter sido assinado em 2005, foi dado o prazo de um ano para a saída dos fazendeiros e arrozeiros da área, contudo, foram necessários mais quatro anos para que todos saíssem definitivamente.

Para Aldenir Cadete, wapichana, assessor de imprensa da Raposa Serra do Sol, esta festa aguarda milhares de pessoas que participaram de todo o processo e será um momento histórico para todos os povos indígenas do Brasil. “Não se trata apenas de uma festa de comemoração, mas sim de um momento para relembrar e gravar na memória dos nossos povos a luta que tivemos para fazer valer os nossos direitos garantidos por lei e, ainda, planejar o futuro dos povos indígenas que ali habitam”, ressaltou Aldenir.

Os Missionários da Consolata participaram ativamente de todo o processo. Abaixo segue depoimento de Fernando Rocha, Superior do Instituto Missinários da Consolata, da Região Amazônia.

.”Sinto a alegria de um povo que sempre acreditou em lutar pelos seus direitos”, afirma o missionário da Consolata. Um povo que tinha uma fraca auto-estima, mas que se entregou plenamente a uma luta de mais de trinta anos. Alguns guardam cicatrizes desse tempo. “Ainda hoje carrego as marcas do que tive de fazer para defender a minha própria terra”, dizem os índios.

9° FSM Belém - PA com o Aldenir Cadete, wapichana

Os missionários da Consolata foram preciosos “aliados” que acompanharam a história das comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol, no norte do Brasil. Mantiveram-se presentes nos bons e maus momentos.

“Eles descobriram que a força vinha não só da sua própria vontade, mas também da presença de Deus que caminha com eles e está a seu lado”, afirma Fernando Rocha. Para os índios, o momento representa a sua capacidade de resistência e conquista do direito à terra. Uma vitória única no Brasil: “Um povo que, aos olhos do poder político e económico não contava nada, mas conseguiu reverter a situação. Ao ponto de hoje ter a sua terra reconhecida e poder celebrá-lo”.

A festa da homologação da reserva – Raposa Serra do Sol – lembra também a ajuda preciosa de parceiros. Pessoas e entidades que colaboraram com a causa indígena, através da assinatura de abaixo-assinados ou aderindo a projectos. Foi um “trabalho de multidão”, explica o sacerdote de 46 anos. “Há mão de tanta gente, por vezes desconhecida, que foi capaz de ser solidário com este povo e reconhecer os seus direitos”.

A luta dos índios foi renhida. Contou com muitos opositores, em particular na região de Roraima. Pessoas, manipuladas pelos detentores do poder, que acreditavam em alegações falsas sobre os índios. Dizia-se que a homologação iria impedir o crescimento económico de Roraima. Especulava-se sobre a falta de emprego, aumento da violência, criminalidade, entre outras coisas. «Há toda uma geração que foi formada e até marcada por todo o tipo de mentiras e calúnias que sempre houve em relação aos povos indígenas em Roraima», lembra. Um facto que só o tempo pode alterar.

Ainda hoje há «vozes discordantes», mas nota-se uma grande evolução nas mentalidades. «O povo já tem outra consciência». As pessoas perceberam que muito do que se dizia não era verdade. As informações prestadas pela rádio e o jornal da diocese de Roraima também contribuem para esta mudança. «Permitem mostrar a outra visão, a outra face dos acontecimentos». A cobertura mediática do evento até surpreende o missionário, que trabalha há 16 anos na região. Os meios de comunicação social falam da festa de uma forma bastante positiva e apresentam-na como «um momento fulminante». «Para mim foi outra vitória que nós conseguimos», conclui Fernando Rocha.

Carta ao Presidente Lula

” Aqui estamos, neste encontro com Vossa Excelência, porque acreditamos que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), cumpre um papel histórico em defesa dos direitos do povo atingido, somos parte da luta popular em nosso país e estamos convencidos que nossa ação contribui na luta permanente contra todas as estruturas injustas da sociedade.

Ouvimos com alegria Vosso pronunciamento por ocasião do lançamento do Plano Safra 2009/2010, onde Vossa Excelência manifestou preocupação com a situação vivida pelos atingidos por barragens, reconhecendo a dívida histórica que o Estado Brasileiro tem com estas populações ribeirinhas, camponeses, quilombolas, indígenas e moradores das cidades e vilas atingidas.Entendemos vosso gesto como uma manifestação concreta de quem, de fato, tem vontade política de solucionar este problema histórico.

Vivenciamos, no início deste governo, vários avanços que foram ao encontro da solução dos problemas do povo atingido. Lembramos aqui que o CONSISE (Conselho dos Presidentes das Estatais do Setor Elétrico), a partir de debates conosco, estava avançando na definição de um conceito de atingido. Definição importante para avançarmos na resolução destes problemas.

Assistimos também o acolhimento de nossas propostas para a implementação de programas de recuperação e desenvolvimento das comunidades atingidas, também debatidas e inicialmente encaminhadas na Eletrobrás. Poderíamos citar aqui outros fatos que consideramos avanços na relação entre o Estado Brasileiro e a organização dos atingidos por barragens neste período.

No entanto, estranhamos muito, e já manifestamos esta opinião para vários representantes deste governo, ao verificarmos um grande recuo do governo nesta relação. Este procedimento estranho perdurou por vários anos até 2009.

É importante destacar que após Vosso pronunciamento no lançamento do Plano Safra 2009/2010, com exceção do Ministério de Minas e Energia (MME), retomamos o processo de diálogo coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República.

Entendemos que, como Vossa Excelência mesmo manifestou, há muitos problemas na política energética vigente. Sobre isso, nossa opinião é que:

1) Não reconhece e muitas vezes ferem os direitos dos atingidos, fato comprovado no atual estudo coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Relatório que encontra-se em fase final de debates e aprovação, que em futuro próximo deverá ser encaminhado a Vossa Excelência;

2) Continuam ferindo a soberania nacional e energética na medida em que está sendo entregue para as grandes empresas privadas o controle dos nossos recursos naturais como a água, grande fonte de produção de energia. E junto com esta uma extraordinária acumulação de lucro para estas grandes empresas, além de um visível retrocesso no tratamento das questões sociais e ambientais. Tudo feito com enormes somas de dinheiro público, provindos em grande parte do BNDES;

3) Cobram da população brasileira tarifas de energia extremamente elevadas, totalmente distante dos custos de produção da nossa principal fonte de energia que são as hidrelétricas. A saber, pagamos a quinta maior tarifa de energia elétrica do mundo;
4) Impõe a construção de obras extremamente discutíveis e contestadas como as hidrelétricas no rio Xingu, iniciando pela proposta de construir Belo Monte;

5) Há uma completa ausência de conceitos, dados e informações confiáveis por parte de Estado brasileiro a respeito das áreas e povos atingidos. Citando o caso clássico do Rio Madeira, nas usinas de Santo Antonio e Jirau, onde diziam haver 700 famílias atingidas. Hoje já consideram a existência de 1.200 propriedades atingidas somente na UHE Santo Antônio. Passado um ano e meio do início da construção da obra é que o INCRA, em conjunto com as construtoras, está fazendo o mapa da área, o que pode alterar novamente estes dados;

6) Salientamos que toda esta situação é ainda mais grave e amplia o sofrimento quando afeta comunidades tradicionais, pescadores, quilombolas, indígenas e, sobretudo as mulheres;

7) Finalmente, percebemos o aumento da violência e criminalização contra os atingidos e suas lideranças, chegando aos extremos de serem efetuadas prisões arbitrárias e assassinatos, sendo as últimas mortes ocorridas no reassentamento de Pedro Velho, na barragem de Acauã, na Paraíba, e em Rondônia, na comunidade de Jaci Paraná em Porto Velho, atingida pela barragem de Jirau. É recorrente ainda o incentivo a prostituição, o aumento do consumo de álcool e drogas, desestruturando as famílias atingidas por estas obras.

O que aqui relatamos está amplamente documentado e cientificamente comprovado em muitos trabalhos acadêmicos e pesquisas realizadas. Além do testemunho de vida dos povos atingidos, e mesmo em documentos oficiais do Estado brasileiro. Inclusive em documentos e propostas entregue pelo MAB, a este governo desde 2002.
Levando em conta os problemas apontados e acreditando na boa vontade deste governo propomos:

1) Que se inicie imediatamente um cadastro para que tenhamos dados oficiais confiáveis sobre as populações atingidas por barragens no Brasil;

2) Que se garanta o reassentamento de todos os atingidos por barragens, utilizando-se inclusive de processo de desapropriação de latifúndio por utilidade pública, assim como se faz atualmente com as famílias atingidas por barragens;

3) Que seja criada uma política de tratamento das questões sociais e ambientais para as populações atingidas por barragens, onde se defina o conceito de atingido já aprovado no CONSISE, quais os direitos básicos desta população e qual o órgão público responsável por executar e fiscalizar o cumprimento desses direitos;

4) Que sejam criadas políticas públicas específicas para os atingidos por barragens ou a adequação das já existentes. Se constitua um fundo especial com recursos do BNDES e do Fundo Social das Estatais e se inicie entre o governo e MAB a imediata implantação de programas de recuperação e desenvolvimento de comunidades atingidas (PROSDESCA) já discutidos na Eletrobrás;

5) Que se realize um amplo debate com a sociedade brasileira sobre a Política Energética Nacional, com o objetivo de incentivar ações de eficiência e economia de energia;

6) Que seja feita uma séria revisão nos absurdos preços das tarifas de energia elétrica cobrada da população brasileira;

7) Que sejam criados mecanismos para que as empresas que se apropriaram indevidamente de mais de 10 bilhões de reais nos últimos 10 anos devolvam estes recursos na forma de investimentos coletivos necessários aos municípios (em especial nas áreas da saúde, saneamento, habitação, agricultura camponesa);

8) Que assim que aprovado, o governo aplique as recomendações contidas no relatório de direitos humanos, coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos;

9) Que não se leve adiante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e que esta questão seja um dos pontos de debate com a população brasileira;

10) Que nosso país reassuma de forma pública e com participação popular o controle da geração, transmissão e distribuição da energia, iniciando pela não renovação das concessões que vencem nos próximos anos.

Salientamos que as práticas hoje desenvolvidas de forma fragmentada e individualizada, obra por obra, e internamente em cada obra servem como forma concreta de ampliar a exploração sobre o povo atingido e fragilizar ainda mais os oprimidos. Entendemos que o Estado Brasileiro deva combater este tipo de prática e nunca incentivá-las.

Acreditamos que políticas de Estado podem ajudar na solução deste problema e nós do MAB, à nossa maneira, iremos contribuir para isto.

Finalmente entendemos que este governo deve tratar com carinho as reivindicações dos camponeses/as em especial com relação às dívidas agrícolas e à compensação financeira para a preservação ambiental e dar toda ajuda solidária ao sofrido povo do Haiti, conforme documento entregue neste momento que manifesta a opinião da Via Campesina.”

Atenciosamente,

Coordenação Nacional do MAB
ÁGUA E ENERGIA NÃO SÃO MERCADORIAS

Movimento dos Atingidos por Barragens
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CEP: 01140-000
Fone/Fax: 11.3392.2660
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Lula lá com 81,7% de aprovação

Não há pressão que pare “o filho do Brasil”, é pressão da oposição, dos movimentos sociais, da imprensa, do judiciário e agora do coração – a hipertensão. Nada segura este homem. Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte ao Instituto Sensus (CNT/Sensus) divulgou que Lula possui uma aprovação de 81,7%. Cresceu também a avaliação positiva do governo. Em novembro, ela era de 70% (ótimo + bom), agora é de 71,4%. Dos entrevistados, 22% avaliaram o governo como regular, em novembro foram 22,7%. Outros 5,8% avaliaram o governo como negativo, em novembro foram 6,2%.

Lula foi premiado no Fórum Econômico Mundial por “sua liderança global”. Não pode ir à Davos receber sua homenagem pessoalmente, por orientação médica, contudo, em seu discurso proferido por Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, registrou: Outro mundo e outro caminho são possíveis. Slogan de outro Fórum, o Social Mundial – FSM, que este ano completou 10 anos e foi realizado em Porto Alegre e Bahia. O FSM foi criado como um modo alternativo ao Econômico Mundial de Davos, na construção de um mundo mais justo.

Lula brilhou em ambos, aqui (Porto Alegre) e lá (Davos), isto é estar em cima do muro, ou a tal arte de fazer política?

Lula pede o fim do monopólio midiático no Brasil

O presidente Lula afirmou que o país precisa estabelecer um sistema de meios de comunicação em que haja “menos monopólio” e mais diversidade de informação, informa a agência ANSA.

“Quanto mais televisões houver, quanto mais jornalismo e programação cultural, mais o debate político  fortalecerá a democratização da comunicação”, ressaltou Lula durante uma visita à Rede TV. As declarações do presidente foram entendidas, pelos jornais do Brasil, como uma alusão às Organizações Globo, poderoso grupo de comunicação do país – o maior da América do Sul.

Em outra matéria, a ANSA informa que Lula quer fazer uma revisão da legislação de licença para televisões. O PT considera que a regra atual é “anacrônica e autoritária”, já que “privilegia grupos comerciais em detrimento dos interesses da população”.

A preocupação do presidente, com relação à comunicação do país não é de hoje. Em abril deste ano, ele decretou a realização da 1° Conferência Nacional de Comunicação, que esta com data marcada para os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro de 2009, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Com o tema “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”, o evento conta com a participação de delegados das Conferências Estaduais, que participaram dos processos de reflexão e debate em suas conferências municipais.

Na cidade de São Paulo, a CONFECOM aconteceu na Câmara dos Vereadores. Reuniu mais de 170 pessoas da sociedade civil e representantes do poder público, como a deputada estadual Luiza Erundina, aclamada pela plenária. Se fez presente também, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de SP, José Augusto de Oliveira Camargo, que levou consigo o apoio da CONFECOM paulistana, em relação à obrigatoriedade do diploma.

Grupo de Trabalho - Políticas Públicas de Comunicação para SPCentrado em três eixos temáticos, a Confecom fomentou dicussões e propostas em torno de: “Produção de Conteúdo”; “Meios de Distribuição”; e “Cidadania: Direitos e Deveres”.  A Confer~encia Municipal de SP, realizou também o eixo 4, voltado para as políticas de comunicação da capita. Um dos grupos (foto), teve a coordenação do Prof. Ismar de Oliveira, do Núcleo de Comunicação e Educação da USP .

Participaram desta Conferência entidades como: Instituto Patrícia Galvão – Comunicação e Mídia, Instituto da Mulher Negra, Observatório da Mulher, Articulação Mulher e Mídia, Campanha pela Ética na TV, Associação Brasileira das Emissoras de IPTV, revista Fórum, revista Missões, Intervozes, Sindicato dos Radialistas, jornal Hora do Povo, Associação Cantareira, TV Cultura entre tantas outras entidades e movimentos sociais.

A Conferência Estadual está com as inscrições encerradas e será realizada nos dias 20,21 e 22 de novembro na Assembléia Legistaviva de São Paulo, que fica na Av. Pedro Álvares Cabral, 201. São Paulo – SP.