27 de abril, dia as trabalhadoras domésticas

Hoje, dia 27 de abril é o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, um dia de luta para quase 7 milhões de trabalhadoras, segundo dados da Federação Nacional da categoria.

Além da desigualdade com que são tratadas na questão do trabalho, outros aspectos sociais acompanham as trabalhadoras: a maioria é negra ou afrodescendente e com baixa ou nenhuma escolaridade. Por estas razões, a data é dedicada a homenagear e a fortalecer a luta por um trabalho digno e pela garantia de direitos.

Para Lucilene Binsfeld, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), o dia 27 de abril é um dia de referência das trabalhadoras domésticas. “É um dia para refletirmos quem são e como tratamos [essas trabalhadoras]”, afirma. Neste ano, as empregadas estão unidas em busca de duas conquistas: a carteira assinada e a previdência social; e a equiparação de direitos. A campanha segue com os lemas: “Trabalho doméstico também é profissão” e “Equiparação de direitos já”.

Lucilene comenta que a luta é para uma “conscientização de que o trabalho doméstico também é uma profissão”. Para isso, as trabalhadoras reivindicam o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, hora extra, salário-família e auxílio-acidente. Para a presidente da Confederação, a luta principal é pela garantia da carteira assinada. Ela explica que esse é um direito conquistado, mas ainda não está sendo completamente utilizado. “Das quase 7 milhões de trabalhadoras domésticas, apenas 1.600 possuem carteira assinada”, destaca. Além disso, as trabalhadoras ainda buscam uma equiparação de direitos trabalhistas e uma mudança da Constituição Federal.

De acordo com Lucilene, há, no artigo 7° da Constituição, uma diferenciação do trabalho doméstico em relação aos demais trabalhos. Através das inúmeras lutas o trabalho dessas mulheres já está mudando. Hoje, elas já conquistaram algumas vitórias, como a estabilidade no emprego em razão da gravidez, o auxílio-doença, entre outros. Entretanto, afirma Lucilene, as reivindicações devem continuar. “A nossa luta tem que ser toda hora e todo momento”, comenta.

Outra ferramenta de luta está em andamento. Trata-se da convenção sobre o trabalho doméstico que deverá ser apresentada, em 2010, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo Lucilene, várias entidades nacionais e até internacionais estão realizando debates para levantar as principais demandas das trabalhadoras.

Fonte: Adital

Marina Silva empolga participantes no III FMT

 Marina Silva: ex-ministra do meio ambiente, senadora, mulher de coragem e fé….foi recebida com festa no III Fórum Mundial de Teologia e Libertação.

O III Fórum Mundial de Teologia e Libertação tem sido marcado por inúmeros debates e reflexões, que ajudam a entender a realidade da Amazônia, os contextos econômicos, políticos e conflitos que norteiam a região, seja pela preservação ou pela devastação.

 

No último dia 24, às 19h, no Centur em Belém – PA, a senadora Marina Silva foi acolhida por aproximadamente 900 participantes vindos de todas as partes do mundo. De maneira calorosa, com cantos e danças, os participantes acolheram a senadora para a conferência: Amazônia, o choque entre os dois mundos. Na sua intervenção, Marina alertou sobre como as pessoas veem a Amazônia e como deveriam tratá-la e preservá-la.

 

“As pessoas olham para a Amazônia como se aqui fosse um vazio demográfico, uma floresta homogênea, um lugar a ser ocupado, sem considerar os milhões de amazônidas que vivem aqui, hoje já são mais de 24 milhões que vivem por aqui”,  afirmou a ministra..

 

Marina fez um breve levantamento sobre os alarmantes dados da região. Falou também da crise, não somente da econômica, mas sobretudo, “civilizatória”. Um cenário, no qual homem se coloca acima de todas as demais manifestações de vida e toma suas decisões balizadas apenas pelo mercado e por sua visão antropocêntrica.

 

A maneira irresponsável com que os seres humanos tratam o meio ambiente, resulta em catástrofes nunca antes vistas, como as ocorridas em nosso país, em especial nos estados de Santa Catarina e Minas Gerais. Marina trouxe dados para sustentar sua defesa à natureza: “95% dos cientistas dizem que o caos na natureza é fruto da ação humana, desde a Revolução Industrial”.

 

Historicamente a relação do homem com a Amazônia tem sido predatória, desde a monocultura, mineração, passando pela extração irregular de madeira e pecuária. A ex-senadora alertou que cerca de 1 bilhão e meio de pessoas no mundo dependem das florestas, entre elas 60 milhões de índios povos de tradição e culturas únicas, com saberes ainda por serem descobertos.

 

A questão do direito à terra indígena tem sido tema freqüente durante o Fórum, que contou a participação de representantes indígenas de várias partes do globo e não ficou de fora da Conferência de Marina, que acrescentou: “quando os portugueses chegaram aqui eram 5 milhões de índios e 12 mil portugueses e estes se transformaram em 190 milhões de habitantes, os índios se reduziram à 500 mil índios hoje no Brasil, um genocídio. A junção do saber com o conhecer, pensar o mundo a partir da Amazônia e a Amazônia a partir do mundo”, concluiu.

 

Karla Maria, revista Missões.

 

 

 

 

Liberdade pelo ar

Duas gerações em uma só busca: o encontro, a liberdade. “Espalhadas pelo Ar” é um filme, em essência, feminino; trata de mulheres e suas inquietações, presentes em todas nós. Entende-se o porquê da sutileza do filme ao conhecer sua diretora, Vera Egito, “menina” que resolveu transformar em imagens aquilo que um dia, em sua adolescência, surgiu em um papo com as amigas.

Cora, 30 anos, está numa prisão: vive uma crise em seu casamento, não tem liberdade para criar, para amar e nem fumar, afinal, o marido não gosta. É nesse contexto que flagra algumas meninas de seu prédio fumando na escada de serviço. As meninas fumavam apenas de lingerie, para não dar pista do “pequeno delito” em casa; às escondidas, as garotas espalhavam suas crises e vontades pelo ar.

O filme é pura poesia, não abusa do nu, o insinua. A fotografia é simples, correta, retrata essa busca da mulher, que ao longo da história se privou de emoções e sentimentos. Na pós-modernidade, ela valoriza sua vida, sua liberdade, sua profissão e seu corpo, sem deixar de responder ao chamado da natureza. Quando foi necessário, a mulher ajudou na guerra, protestou nas ruas, queimou o sutiã; estava em pauta a liberdade de ação e pensamento. Neste curta, as mulheres queimam o cigarro e espalham suas conquistas pelo ar. (Karla Maria)

“Espalhadas pelo Ar” está na Mostra Brasil 9

Eu respeito a liberdade…da vida.

A humanidade vem lutando para reconquistar seus direitos individuais frente aos contextos sociais já vividos, como em ditaduras opressivas e em se romper tabus, um dos principais deles é o respeito à vida. O modo como o homem lida com a vida e a morte se modificaram ao longo do tempo, a própria definição de vida nunca foi constante. Quem tem o poder de escolha sobre ela e de quando ela se inicia, são questões que têm sido discutidas e gerado manifestações em torno da liberação da proibição do aborto.
Interromper a gravidez, na Roma Antiga, era uma questão de autonomia da mulher sobre seu corpo, o embrião era considerado como uma parte da mãe e, por isso, quem abortava fazia-o dispondo do seu corpo; na Grécia, grandes filósofos, como Aristóteles, justificavam o aborto por diversos motivos, fossem porque a gravidez se encontrava nos seus primeiros meses, não caracterizando vida.
A Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Capítulo 1° e art. 5°, garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança, o direito à vida; o art. 124° do Código Penal brasileiro pune de 1 a 3 anos mulheres que provoquem aborto em si mesmas, ou consintam que outros o façam, já o art. 128° não pune a prática do aborto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante, ou ainda se a gravidez for resultado de estupro.
Uma em cada quatro mulheres da América Latina já realizou aborto
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, seis milhões de mulheres praticam aborto induzido na América Latina todos os anos, destas, 1,4 milhão são brasileiras e uma em cada mil morre em decorrência do aborto. Em países desenvolvidos, nota-se, que não há uma correlação entre a legalidade do aborto e os índices de mortalidade materna. A Rússia, com uma das legislações mais amplas, tem uma taxa de mortalidade materna alta (67 por 100.000 nascidos vivos – NV), seis vezes superior à média. Em contraste, a Irlanda, onde o aborto é ilegal, praticamente em todos os casos, possui uma das taxas de mortalidade materna mais baixas do mundo (5 por 100.000 nascidos vivos), três vezes inferior à do Reino Unido (13 por 100.000 NV) e à dos Estados Unidos (17 por 100.000 NV), países onde o aborto é amplamente permitido e os padrões de saúde são altos, dados empíricos têm demonstrado que a legislação anti-abortiva, no mundo, não tem reduzido o aborto; pelo contrário, tem estimulado os abortos clandestinos e a morte de mulheres.
Na maioria dos países democráticos, as discussões em torno dos direitos individuais vêm se destacando na mídia e a manifestação dos movimentos sociais têm se solidificado frente às legislações dos países.
O Comitê de Luta pela legalização do aborto, foi criado em maio de 2007, por um grupo de mulheres que defendem um atendimento digno às mulheres na rede pública de saúde, exigindo às mulheres o direito à educação sexual, o direito ao planejamento familiar, à informação e o acesso a todos os métodos anticoncepcionais. O Comitê retoma a discussão, de que o Estado brasileiro é laico e democrático, devendo, portanto, respeitar as diferentes opiniões.
Ainda que o Estado brasileiro seja laico, é inegável a influência do catolicismo no país; segundo o censo de 2000, do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, calcula-se que 73,8% dos brasileiros – cerca de 125 milhões de pessoas – sejam católicos. No Brasil a voz da Igreja Católica é a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos, que têm a seguinte posição diante do tema: “Respeitar, defender e promover os direitos da mulher é um dever de todos os que afirmam a dignidade inviolável dos seres humanos.Com a mesma convicção defendemos e apoiamos os direitos do nascituro. Sabemos, por testemunho de credenciados cientistas, que o ser humano, desde a sua concepção, possui o seu próprio patrimônio genético e o seu sistema imunológico. Trata-se de um outro ser humano gerado, de modo que mãe e embrião constituem seres humanos distintos”.
A discussão em torno do aborto é respaldada e fomentada por questões religiosas, científicas, éticas, sociais e econômicas. As profundas transformações sociais que se verificaram nos últimos 50 anos, como a entrada da mulher no mercado de trabalho, as políticas de controle de natalidade e a conseqüente redução das famílias, contribuíram para que a sociedade passasse a separar a vida sexual da mulher da reprodução humana, e ainda a banalizar as relações amorosas, onde o comprometimento e o respeito ao outro, não são precípuos para o relacionamento, tal comportamento tem vitimizado vidas inocentes.