População guarani vive em condições precárias em SP

Luciney Martins | comunidade indígena no Jaraguá, SP

Matéria publicada n Jornal O São Paulo, de 10 a 16 de agosto

“Povos indígenas sofrem com racismo, saúde precária e pobreza desproporcional; em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas”, afirma Ban Ki-moon, Secretário Geral das Nações Unidas, que ontem, 9, comemorou o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A afirmação do secretário comprova-se na passagem pelas aldeias guaranis, instaladas na Estrada Turística do Jaraguá, na Região Episcopal Brasilândia. Na manhã do dia 7, a reportagem do O SÃO PAULO acompanhou a visita da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Tatiana Belons Viera, de agentes da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de São Paulo e de membros do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

O cenário encontrado foi de desrespeito à cultura indígena e à dignidade humana. São 199 famílias, cerca de 600 pessoas, que vivem em condições precárias, as crianças brincam em meio ao lixo e fezes de cachorros, ali abandonados pelos moradores dos arredores. Presente na cidade desde 1964, a aldeia guarani foi cortada ao meio pela Estrada Turística do Jaraguá, e hoje divide-se em duas, sendo a “de cima” ainda sem a demarcação da terra. A visita, parte da programação do curso promovido pelo Núcleo de Defesa Contra Discriminação da Defensoria Pública, teve por objetivo acolher as denúncias da sociedade e cobrar a aplicação dos direitos dos indígenas. “Eu vou instrumentalizar os relatos que ouvi e conversar com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, com o Ministério Público Federal que está cuidando disso, perguntar o que está acontecendo e cobrar providências”, afirmou a promotora Tatiana Belons, após reunião de mais de duas horas realizada na Casa de Reza, na terra ainda sem demarcação.

“Precisamos de saneamento básico, de esgoto, banheiros, e luz elétrica, porque há pessoas aqui que precisam fazer inalação, com este tempo seco não conseguimos respirar direito, as crianças sofrem mais”, desabafou Yva Poty Mirim, em guarani, ou Eunice Augusto Martins, coordenadora do Consultório Equipe de Saúde Indígena, instalado na terra demarcada. O postinho funciona de segunda à sexta-feira e conta com a presença de uma médica.

Luciney Martins |Os guarani lutam pela demarcação da terra

A falta de saneamento básico, o lixo espalhado pelos arredores da aldeia, a inexistência da coleta de lixo, de água tratada e banheiros já foi reclamada à Subprefeitura de Pirituba, que alega ser responsabilidade da FUNAI. A fundação terceirizou a construção de 23 banheiros, contudo, as obras foram suspensas, segundo a empresa,por falta de pagamento. Não há terra para o plantio e cultivo, não há animais para a caça, a cidade cresceu em torno da aldeia e os indígenas foram se adaptando à nova realidade, às necessidades.”Nós mudamos nossos hábitos para sobreviver”, afirmou Poty Poran, a Flor Bonita, pedagoga formada pela PUC-SP e uma das 11 educadoras que lecionam na Escola Estadual Indígena Djekupé Amba Arandy. A escola alfabetiza valorizando a cultura indígena, são cerca de 120 crianças, dividas em nove salas, de 1° a 8° série. O ensino da história da população indígena é uma das manifestações de resistência da cultura guarani, que se manifesta materialmente no Centro de Educação e Cultura Indígena, criado em junho de 2004 na aldeia.

Para Pedro Macena, guarani que recebeu a visita da promotora Tatiana, dos estudantes do Núcleo de estudos da Defensoria Pública, da Pastoral Indigenista, do CIMI e da  reportagem do O SÃO PAULO, a demarcação da terra da “aldeia de cima” é fundamental para o planejamento da moradia, que deverá ser feita, segundo Pedro, com a autonomia dos indígenas. “Nossa preocupação é que estamos esperando pela demarcação há cinco anos e nós estamos aqui, morando desta maneira. Queremos um projeto que respeite a nossa cultura, a CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano] não pode vir aqui e dizer como devemos morar”, afirmou Pedro.

A população guarani diante de sua pobreza extrema e da morosidade da FUNAI para a aplicação de melhorias, tem resistido para que sua cultura e história não se percam, prova disso foi a criação do Conselho Municipal dos Povos Indígenas, instituído em julho, pela lei n° 15248. Compete ao Conselho sugerir diretrizes e políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas, assegurando seus direitos a uma existência digna. Este é também o objetivo da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de São Paulo, que desde 1999 trabalha junto aos povos que vivem na cidade. “O que diferencia o nosso trabalho é que somos uma Igreja de serviço. Deus é o grande Pai que acolhe a todos, e a gente acha que o mais importante é o trabalho de solidariedade, de parceria para que eles vivam bem, dentro de sua cultura”, disse Benedito Prezia, coordenador da Pastoral Indigenista na Arquidiocese.

Encontros na PUC-SP debatem realidade indígena

Pelo terceiro ano consecutivo o Programa Pindorama (Indígenas na Pontifícia Universidade Católica -PUC-SP) e o Museu da Cultura da PUC-SP vão realizar entre os dias 20 a 24 próximos, um evento que irá discutir os problemas das populações nativas no Brasil de hoje.

Dois eventos marcam esta semana: a exposição de fotógrafos indígenas com o título O olhar indígena sobre a aldeia e a cidade e o lançamento do Relatório de Violência 2009, contra os povos indígenas, preparado pelo Cimi e que será lançado no dia 24. 6ª feira, às 19h.

Pela primeira vez São Paulo terá uma mostra de vários fotógrafos indígenas de várias (Guarani, Potiguara, Terena e Kaimbé), quase todos estudantes da PUC-SP (graduação e pós-graduação), que poderão mostrar um olhar diferenciado sobre esta sociedade com a qual convivem muitas vezes de maneira bastante conflituosa.

Quanto ao Relatório da Violência contra os Povos Indígenas 2009, há 18 anos o Conselho Indigenista Missionário-Cimi vem realizando este levantamento, elencando os problemas, que vão desde a agressões contra a pessoa – doenças, morte por desassistência, suicídios, assassinatos, tentativas de homicídios, discriminação, agressões do poder público –, quanto a agressões contra o patrimônio, como invasão de terra, furto de madeira, danos ao patrimônio e  incêndio criminoso.

Neste ano o lançamento em São Paulo contará com a presença de sua organizadora, a Profa. Lúcia Helena Rangel, da PUC-SP, além de várias lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul e Roraima.

Todos estas atividades serão no Pátio da Museu da Cultura da PUC-SP.

Pouco a pouco os estudantes indígenas da PUC-SP começam a ter voz e a conquistar um espaço importante, revelando que tem algo a dizer e a cobrar da universidade, deixando desta forma de ser “invisíveis”.

Esta semana é organizada pelo Programa Pindorama, Museu da Cultura e NEMA-Núcleo de Estudos de Populações Tradicionais e Meio Ambiente/PUC-SP, contando também com o apoio da Pastoral Indigenista de São Paulo, Cimi-Grande São Paulo, Cursinho FOCO e Organização Popular Aymberê.

Aldeia Takuara, dos índios Guarani realiza Assembleia

“A gente não agüenta mais. Já perdemos a paciência. Estão fazendo o massacre de nossa gente, já mataram três lideranças nossas. Não vamos continuar morrendo aqui na beira da estrada. A terra nos pertence. Chega de esperar, vamos avançar…”

Nossa paciência acabou!

Foto: Verena Glass
Foto: Verena Glass

 

Essa tem sido uma das afirmações repetidas por várias lideranças, no decorrer da Aty Guasu. Ao mesmo tempo o cacique Elpideo expressava o sentimento de seu povo dizendo “Nós Guarani somos um povo calmo, de muita paciência. Mas quando a paciência acaba ninguém segura o Guarani”. Com isso estava dando um recado claro para as autoridades, os representantes do governo federal e Assembleia Legislativa ali presentes. No mesmo tom lideranças de Kurusu Ambá repetiram “A gente não agüenta mais. Já perdemos a paciência. Estão fazendo o massacre de nossa gente, já mataram três lideranças nossas. Não vamos continuar morrendo aqui na beira da estrada. A terra nos pertence. Chega de esperar, vamos avançar…” E em tom severo alertaram as autoridades presentes para a responsabilidade que lhes cabe, sobre qualquer violência de que venha a ser vítima a sua comunidade.

No documento final da Grande Assembleia Kaiowá Guarani reafirmam sua cobrança de ação imediata e decisiva para coibir a continuidade da violência e impunidade “Temos sofrido todo tipo de intimidação e ameaças por fazendeiros e pistoleiros que não querem ver nossos direitos respeitados. E ainda assim nos negam o mínimo daquilo que nos foi tirado! Não vemos o Governo Federal fazer nada para solucionar nossa situação RAPIDAMENTE. O pior é assistir a impunidade, a falta de justiça, contra aqueles que há décadas provocam através de vários meios, um verdadeiro genocídio do nosso povo. Não vemos esses assassinos serem julgados e condenados, o que vemos é a criminalização e a prisão injusta de nossas lideranças que lutam e reivindicam nossos direitos. Estamos cansados de esperar uma solução definitiva do Governo Federal para que os procedimentos de identificação previstos no TAC firmado entre a FUNAI e o Ministério Público Federal, em 2007, sejam de uma vez por todas concretizados.

É a monocultura desenfreada da soja, da cana e do gado, que financiados por dinheiro público, tomam o espaço da agricultura familiar indígena e camponesa, levando milhares de indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais sem-terra ao desespero, por não terem nenhuma perspectiva de vida digna para produzirem seus alimentos e garantirem a sobrevivência das futuras gerações. Além, disso destruindo o pouco que restou dos recursos naturais de nossa região.

Repudiamos a postura do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que ao invés de buscar uma solução para a demarcação de nossas terras, conforme a orientação feita pelo Ministério Público Federal, vem empreendendo todos os esforços para que sejam cancelados os trabalhos de identificação de nossos tekohá, pregando mentiras que somente aumentam o racismo e a intolerância contra o nosso povo. Os nossos direitos estão garantidos e nunca nosso povo abandonará a luta pela demarcação de nossos tekohá! O Governo Estadual deve entender que tentar barrar aquilo que jamais desistiremos, somente criará mais conflitos! O povo indígena de Mato Grosso do Sul quer a paz e nunca a violência! Demarcar as terras de nosso povo não afetará a economia do estado e o que queremos é muito pouco perto de todo mal que estamos sofrendo e de tudo o que nos tiraram! Soluções existem para a demarcação, o que falta é a vontade política e o respeito às nossas reivindicações e direitos!” (Documento Final da Aty Guasu aldeia Takuara)

O documento final traz as principais reivindicações dos Kaiowá Guarani hoje, destacando a imediata conclusão da identificação das terras, julgamento e punição dos assassinos das lideranças. Concluem solicitando providências nas áreas de saúde, educação e produção, especialmente de alimentos. Viva Ñande Ru, Ñande Sy, Viva nossos Guerreiros e Guerreiras, Viva a luta indígena, Viva o Movimento Kaiowá Guarani.

DEMARCAÇÃO JÁ! ATY GUASU  Terra Indígena Takuara, Juti – MS. No segundo dia da Assembleia foi feita uma caminhada ao local em que Marcos Veron foi assassinado (uma das lideranças históricas da luta do povo Guarani), terminando no local em que está sepultado. Ao som dos mbarakas o cântico de indignação e esperança.

O cerco da cana
O deputado Pedro Kemp manifestou seu sentimento ao atravessar os enormes canaviais e de repente chegar nos barracos da aldeia Takuara “Fiquei profundamente deprimido, diante daquele cenário de terra arrasada, inundada de cana…”

Ladio, um dos filhos de Marcos Veron, foi dizendo com tristeza “estamos rodeados de cana. Aqui perto está sendo construída uma usina. Hoje aqui não tem mais mata, peixe, caça. Só tem bois e plantações de cana e soja. Não temos mais carne de anta, tatu ou queixada.”

Enquanto acontecia a Aty Guasu, ali próximo era possível ver a movimentação de grandes máquinas, fogo, ônibus levando e trazendo gente que cortava e plantava cana.

Até quando ?
Além do documento da Assembleia, os participantes fizeram dois documentos de solidariedade e apoio irrestrito às lutas de Kurusu Ambá e Laranjeira Nhanderu.

Fonte: Egon Heck / Cimi MS

Em 2008, 70% dos índios assassinados eram Guarani Kaiowá

 

A conquista da Raposa Serra do Sol

“Já acabou de passar o índio para trás, já acabou de passar o índio na escravidão, já acabou o índio de viver na miséria, na migalha, isso não existe mais. Tem que colocar uma política mais séria para os povos indígenas”. Dionito de Souza em entrevista no 9° FSM, em Belém, PA.

durante o 9° FSM, Belém do Pará. foto de Karla Maria
durante o 9° FSM, Belém do Pará. foto de Karla Maria

A Raposa Serra do Sol, após 30 anos de muitas lutas e mortes, conseguiu a demarcação contínua de suas terras. Segue abaixo a carta do Dionito José de Souza, Coordenador Geral do CIR, o Conselho Indígena de Roraima, em agradecimento a todos, que vestiram a camisa da Raposa Serra do Sol:

A Carta

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), em nome de todas as comunidades da Raposa Serra do Sol e do Estado de Roraima, vem a público registrar o seu contentamento pela conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade da demarcação administrativa da referida terra indígena.

Para os povos indígenas de Roraima e de todo o Brasil, a decisão dos Ministros da Suprema Corte, coloca um ponto final num conflito que arrasta-se há mais de 30 anos e tornou-se caso emblemático da política indigenista nacional.

Reconhecer a demarcação em terras contínuas da Raposa Serra do Sol é garantir a vida física e cultural dos povos macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang e patamona, habitantes ancestrais do norte do Brasil. Os índios da Raposa Serra do Sol, cidadão brasileiros culturalmente diferenciados, depositam toda a sua confiança no Estado Democrático de Direito e na Constituição da República Federativa do Brasil, que os ampara como povos detentores de direitos originários.

O CIR agradece aos Ministros do Supremo Tribunal Federal pelo julgamento, às organizações indígenas e indigenistas, e, instituições religiosas, que durante décadas acreditaram e apoiaram a luta pelo reconhecimento da terra, além das organizações do próprio Estado Brasileiro, especialmente a FUNAI, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e Presidência da República. Com a conclusão do julgamento, e a retirada dos ocupantes ilegais, o CIR acredita que as comunidades viverão em paz e poderão construir um futuro de desenvolvimento sustentável e harmônico com a natureza.

Parabéns a todos que acreditaram na justa luta pelo reconhecimento de Raposa Serra do Sol.

Dionito durante painel dos Missionários da Consolata, no FSM de Belém, PA. foto de Jaime Patias
Dionito durante painel dos Missionários da Consolata, no 9° FSM de Belém, PA. foto de Jaime Patias

Conheci Dionito no 9° FSM, pude ver em seus olhos,  e nos de tantos outros indígenas que lá se encontravam, que esta era uma luta por sobrevivência humana e cultural.

Ao lado da Universidade Federal Rural de Belém, havia uma escola que serviu de alojamento  para s cerca de 1350 indígenas, que participaram do fórum. Dionito estava lá e pude entrevistá-lo. Acomopanhe:

Dionito, você é coordenador do CIR – Conselho Indigenista de Roraima, qual o trabalho deste conselho?

O CIR trabalha em defesa da terra, com a saúde e educação, contra a violênvia, dizendo não à bebida alcoólica. O CIR é uma organização indígena sem fins lucrativos

 

Quantos indígenas há no Estado de Roraima?

Há 70 mil indígenas no Estado de Roraima entre eles, macuxi, wapichana, igaripó, pataman, sapará, yanomani…nós temos. Na Raposa Serra do Sol, nós temos uma população de19 mil indígenas.

 

Qual a sua expectativa quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal, na demarcação contínua das terras da Raposa Serra do Sol?

Os povos indígenas não vão abrir mão das terras, o Supremo Tribunal Federal só tem que reconhecer o que já está na Constituição. Nós temos que ser ouvidos, somos pessoas, somos seres humanos, e precisamos conversar com o governo federal. Acreditamos que conversando, dialogando nós teremos um país mais justo e os povos terão seus direitos respeitados de fato.

 

E como se dá o convívio com os indígenas que não concordam com a demarcação contínua das terras da Raposa?

Essa é uma mentira que sai na mídia que tem indígena contra a Raposa Serra do Sol, o que existe lá são os invasores, os não indígenas, os arrozeiros que manipularam meia dúzia de indígenas, jogando uma garrafa de cachaça, dinheiro, meio quilo de arroz, aí eles se manifestam contra a Raposa Serra do Sol.

 

Como está a segurança na Raposa Serra do Sol?

A segurança não existe, a polícia estave lá no tiroteio de cinco de maio, no atentado do Paulo César, mas não fez nada.

 

entrevista de Karla Maria

Violência na Raposa Serra do Sol

O vídeo a seguir demonstra a violência e barbárie com que os povos indígenas da Raposa Serra do Sol em Roraima, vem sofrendo há anos. 

Aldenir Cadete de Lima, índio wapichama flagrou o ataque de seis invasores, liderados por Paulo César Quartiero, em maio de 2008. “Cometem atos de violência contra indígenas, queimam casas e pontes, destroem escolas, fazem ameaças e provocam devastação ambiental”, denunciou Aldenir, que é também coordenador do Projeto Audiovisual do CIR – Conselho indígena de Roraima.

Ao todo, na Raposa Serra do Sol, já ocorreram 21 homicídios, 86 ameaças de morte, 57 agressões físicas, 10 casos de violência sexual, 84 invasões de comunidades com a destruição de 90 casas, 8 roças, 3 escolas e destruição de pontes e estradas.

A Raposa Serra do Sol

A população na Raposa é de 19 mil indígenas que vivem conforme sua organização social, usos, costumes e tradições em 194 comunidades dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. A União iniciou o processo de regularização em 1977 concluindo o relatório de identificação da terra em 1992. No entanto, as invasões se intensificaram com a chegada dos rizicultores.

Em 15 de abril de 2005, através do decreto presidencial de homologação, a demarcação da RSS, foi ratificada: os povos indígenas tiveram o reconhecimento formal de seus direitos originários e a garantia de uso exclusivo sobre a terra. Segundo informou Aldenir, a portaria ministerial instituiu o prazo de um ano para a saída total dos ocupantes não-índios da área. 

  

foto de Genti Qafzezi
foto de Genti Qafzezi

Um sobrevivente

 

Aldenir pode ser considerado um sobrevivente, jornalista por vocação. Registrou o ataque e agora é perseguido pelos arrozeiros de Roraima. Seu vídeo serve hoje de instrumento na luta pela demarcação das terras indígenas dos povos da Raposa.

Casado e pai , Aldenir participou do Fórum Social Mundial, registrando a participação dos indígenas. Fica aqui minha admiração por este wapichana, que vive e luta por seu povo, suas origens e tradições.

 

 fonte: Revista Missões, Aldenir Cadeti

Roraima: Supremo deve julgar dia 27 de agosto ação sobre Raposa Serra do Sol

Fonte: CIMI – Conselho Indigenista Missionário Nacional

 

 

 

 

 

 

 

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir no dia 27 de agosto se a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, permanecerá em área contínua, como definiu o Decreto de Homologação, publicado em 2005. A informação foi divulgada dia 31 de julho.

Segundo notícia da página do Supremo, no dia 27 de agosto, “o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, promete levar para o Plenário umas das 33 ações ajuizadas no STF sobre a matéria.”

Em 9 de abril de 2008, o STF determinou a suspensão da operação “Upatakon 3” da Polícia Federal, que tentava retirar os ocupantes não-indígenas da reserva. A operação só poderá ser retomada depois que o STF julgar o mérito de uma Ação Popular que pede a nulidade da Portaria n. 534, de abril de 2005, que declarou os limites da terra indígena. Esta ação foi movida pelo Governo e senadores de Roraima.

Os fazendeiros que invadem a área e diversos políticos de Roraima moveram ações judiciais contra a demarcação de Raposa Serra do Sol desde o início do processo de identificação da terra. Entretanto, até hoje, todas as decisões do STF em relação a esta terra foram favoráveis à manutenção da homologação.

Os tuxauas de Raposa Serra do Sol esperam que o STF mantenha os limites da terra em área contínua. “Tudo o que precisava ser feito aqui, já foi feito. A terra está homologada, registrada. Não podem entregar nossa terra. O povo sofre muito nas mãos dos arrozeiros”, afirmou o tuxaua Jacir Makuxi.

Histórico
A terra indígena Raposa Serra do Sol fica no Nordeste de Roraima, na fronteira com Guiana e Venezuela. Na área vivem cerca de 19 mil indígenas dos povos Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona, em 194 comunidades. Em 15 em abril de 2005, a área foi homologada por Decreto Presidencial, com uma extensão de 1,743 milhão de hectares. Até a homologação, foram mais de 30 anos de luta para que a terra fosse reconhecida como de ocupação tradicional indígena.

Após a homologação, o governo federal passou três anos tentando negociar a retirada dos invasores de forma pacífica. A maioria saiu, mas um pequeno grupo de arrozeiros não aceitou nenhuma proposta. Em março de 2008, a PF iniciou a operação para retirar estes fazendeiros. Os invasores reagiram com ações violentas, como incêndio de pontes, bloqueio de pontes, explosões de bombas artesanais, tentativas de homicídios contra lideranças indígenas e outras ações, lideradas pelo arrozeiro Paulo César Quartiero.