Bispo do Xingu recebe “Nobel Alternativo“

Dom Erwin Kraütler, o bispo do Xingu

Abaixo segue na íntegra, entrevista que fiz na última sexta-feira, com dom Erwin, o bispo do Xingu.

Direto de Altarmira (PA), dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e vencedor do ‘Prêmio Nobel Alternativo 2010 de Direitos Humanos’, entregue pela fundação “Right Livelihood Award”, concedeu entrevista exclusiva ao O SÃO PAULO. Dom Erwin, também presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), foi premiado graças a sua vida dedicada à defesa dos direitos humanos e ambientais dos povos indígenas. O bispo é um grande opositor da construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, em razão dos irreparáveis danos ambientais que causaria na região.

Karla Maria  – O que representa esta premiação para o senhor e em especial para a luta dos povos indígenas na defesa de seus direitos?
Dom Erwin – O prêmio me foi concedido por causa de meu empenho em favor dos povos indígenas, de seus direitos, de sua dignidade. Essa luta já dura décadas. Achei sempre uma missão específica de nossa Igreja defender esses povos, sobreviventes dos seculares massacres. Entendemos que nosso engajamento não se esgota em algumas obras de caridade e de misericórdia numa perspectiva de assistencialismo ou paternalismo. Achamos primordial incentivar as próprias lideranças indígenas a assumir seu protagonismo, escrever a sua história. Nós apoiamos e ficamos ao lado deles no que der e vier. Começamos a falar em “aliança” entre os povos indígenas e organizações da sociedade não-indígena e essa aliança deu certo até hoje.

KM O artigo 67º das Disposições Transitórias, da Constituição Federal estabelece o prazo de cinco anos, a partir da promulgação da Carta Magna (1988), para a demarcação de todas as áreas indígenas do país, de fato, isso não aconteceu. Por que?
Dom Erwin – Falta sempre a vontade política de fazer o salto qualitativo do texto constitucional para a realidade concreta. Verificamos com pesar que atitudes antiindígenas que perpassam os segmentos mais abastados de nossa sociedade estão longe de ser erradicadas. O próprio Governo Lula deu várias amostras de sua postura antiindígena. Obcecado pela ideia de acelerar o crescimento, o presidente Lula identificou os índios como “entraves” e considerou ainda “penduricalhos” os artigos da legislação ambiental pois, no entendimento do Presidente da República, estes parâmetros legais estão travando o desenvolvimento do país. Assim, nossa luta pela demarcação das terras indígenas, pelo respeito a seu modo de ser, pela defesa de sua sobrevivência física e cultural continua e, pelo que vemos, vai continuar também no futuro.

KM – Cientistas apontam a usina de Belo Monte como uma ameaça…
Dom Erwin –
Todos os cientistas e peritos de universidades brasileiras de renome nacional e internacional alertaram o governo a respeito desse monumental despropósito. Até esta data não foram ouvidos. O governo, sem dúvida, pretende construir mais outras três usinas, sacrificando com isso todo o rio Xingu e inundando ainda muito mais áreas indígenas. Será o fim dos povos do Xingu. Além disso, Belo Monte, se for construída, causará o efeito dominó de dar luz verde para centenas de outras usinas que, com absoluta certeza, destruirão a Amazônia com consequências imprevisíveis para o Brasil e o planeta Terra. A construção da Hidrelétrica Belo Monte não é uma decisão “técnica”, é mera decisão “política”, “eleitoreira”, insana, absurda, contrariando todos os parâmetros técnicos a serem levados em conta num empreendimento desta monta. O presidente Lula me disse pessoalmente no dia 22 de julho de 2009: “Dom Erwin, eu não pretendo construir um monumento de insanidade como foi Balbina” (essa aliás também construída pela Eletronorte). Parece-me que se esqueceu desta promessa. Por que Lula não quer ouvir os cientistas “de ponta” que existem neste país?

KM – Caso Dilma seja eleita, o PAC continuará e certamente não faltarão esforços para que a Hidrelétrica de Belo Monte avance, causando os desastres ambientais e sociais que o senhor mesmo aponta. Qual é sua avaliação com relação à postura do IBAMA neste contexto, e à postura do governo?
Dom Erwin – Claro que Dilma continuará com o PAC 1 e PAC 2 e sabe-se lá quantos “PACs” ainda vai inventar. Belo Monte é “cria” da Dilma enquanto Ministra de Minas e Energia, acalentada e nutrida ainda mais quando se tornou Ministra da Casa Civil. Nossa luta continua. Almejamos que finalmente o bom senso e razões de ordem técnica e não de ordem política levarão a vitória sobre uma insanidade programada. A postura do IBAMA foi, além de vergonhosa, indigna de um órgão defensor do meio-ambiente. Agiu sob pressão e isso nunca é bom para um organismo governamental. Constrange e compromete! Aliás, das mais de quarenta condicionantes que o IBAMA catalogou para conceder, no dia 2 de fevereiro de 2010, a Licença Prévia para Usina Hidrelética de Belo Monte, no Rio Xingu, nenhuma, absolutamente nenhuma foi levada em consideração até agora. Mais uma vez ficamos com a impressão de que o IBAMA se submeteu simplesmente aos ditames que recebeu de cima e cumpriu um mero ditame. Ordem dada, ordem executada!

KM – Como o senhor observa a candidatura de Marina Silva, mulher amazônida, seria uma alternativa à economia desenvolvimentista vigente?
Dom Erwin – Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, nascida em Rio Branco, Acre! Conheço-a e respeito-a. Esteve no Xingu no exato dia em que mataram a Irmã Dorothy. Não será eleita, mas mesmo assim sacudiu na sua campanha o eleitorado brasileiro. Foi a mais corajosa em descer ao chão concreto do Brasil e fazer propostas que, quem for eleito, não poderá menosprezar. Seu esforço foi homérico, levando em conta, em termos físicos, a sua “fragilidade”. Mulher destemida, intrépida! Amazônia se orgulha de sua filha.

Lamento, no entanto, que ela renunciou ao seu cargo de Ministra do Meio Ambiente. Sei perfeitamente que ela foi escanteada e lhe foram fechadas todas as portas. Mesmo assim penso que deveria ter enfrentado o leão. A Amazônia toda teria aplaudido e apoiado seu programa, mesmo contra setores do governo e do congresso que a hostilizaram e queriam vê-la bem longe de Brasília. Ao dar as costas ao governo do “companheiro” Lula, possibilitou ser substituída pelo carioca Carlos Mink que nunca entendeu nada da Amazônia. Acabou autoriatariamente por ditar as regras ao IBAMA.

KM – Que resposta o senhor apresenta para a situação do Xingu?
Dom Erwin –
Nossa Igreja no Xingu sempre tomou posição em favor dos povos indígenas e de seus direitos. Hoje o maior desafio é a planejada Hidrelétrica Belo Monte. Lamentavelmente vários artigos constitucionais foram violados no decorrer do processo de elaboração deste projeto. Há 30 anos lutamos contra, não só a Igreja, mas, graças a Deus, também outras instituições da sociedade civil organizada. Outra resposta que damos há muito tempo na Prelazia do Xingu é a decisão tomada já nas Assembleias do Povo de Deus da década de 80, de assumirmos a defesa do meio-ambiente como uma das prioridades da nossa caminhada, entendendo que Deus não concedeu este maravilhoso mundo apenas a esta geração. Herdamos a Amazônia de nossos antepassados e somos responsáveis de “zelar” (não subjugar!) pelo lar comum (Eco-logia vem do grego: οἶκος significa “lar”), verdadeira dádiva divina pela qual devemos empenhar-nos decididamente por ser o lar de todos os povos da Amazônia, para que as futuras gerações possam também viver e sobreviver nesta região. Amazônia, a maior floresta tropical do planeta, está terrivelmente ameaçada! É a mais pura verdade e o Brasil tem que cair na real! Não se trata de ameaça à soberania. A indiscutível soberania do Brasil sobre a Amazônia implica numa responsabilidade também indiscutível de nosso país diante do mundo todo em relação à Amazônia. Jamais esqueço o grito de um índio kayapó que me fez estremecer e sentir calafrios: “O que será de nossas crianças?!”

KM-  Por que o senhor luta pelo Xingu, por estes povos?
Dom Erwin – Cheguei aqui como padre, aos 26 anos de idade. O que significa ser pastor, aprendi aqui. Entretanto, já se foram 30 anos que sou bispo desta Igreja. Afeiçoei-me ao Xingu e a seus povos e fui aceito como um deles. Assim os anseios dos indígenas, ribeirinhos, migrantes, gente da cidade e do campo também são os meus, também as suas lutas e alegrias e suas esperanças por um mundo melhor. Entendo minha missão nos parâmetros do Decreto do Vaticano II “Ad Gentes”, sobre a Atividade Missionária da Igreja: “A Igreja é enviada por Cristo para manifestar e comunicar o amor de Deus a todas as pessoas e todos os povos” (AG 10).

KM –  O prêmio de 50 mil euros já tem destino?
Dom Erwin – Em todas as suas atividades e iniciativas, a Igreja do Xingu depende, nos projetos sociais e pastorais, da ajuda de fora. Com todo o esforço empregado através do dízimo e de campanhas pontuais estamos bem longe de ter autonomia financeira. Os ricos nunca se sentem no dever de colaborar. Quem, na realidade assume compromisso financeiro com uma Igreja que é dos pobres e da classe média baixa, cada um dentro de suas limitações.Todos os anos sou obrigado a esmolar lá fora para sustentar nossa Igreja. Assim o prêmio já tem destino seguro e fixo já antes que o tenha recebido, naturalmente levando em conta a intenção da fundação “Right Livelihood Award” da Suécia que o concedeu a mim.

Carta ao Presidente Lula

” Aqui estamos, neste encontro com Vossa Excelência, porque acreditamos que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), cumpre um papel histórico em defesa dos direitos do povo atingido, somos parte da luta popular em nosso país e estamos convencidos que nossa ação contribui na luta permanente contra todas as estruturas injustas da sociedade.

Ouvimos com alegria Vosso pronunciamento por ocasião do lançamento do Plano Safra 2009/2010, onde Vossa Excelência manifestou preocupação com a situação vivida pelos atingidos por barragens, reconhecendo a dívida histórica que o Estado Brasileiro tem com estas populações ribeirinhas, camponeses, quilombolas, indígenas e moradores das cidades e vilas atingidas.Entendemos vosso gesto como uma manifestação concreta de quem, de fato, tem vontade política de solucionar este problema histórico.

Vivenciamos, no início deste governo, vários avanços que foram ao encontro da solução dos problemas do povo atingido. Lembramos aqui que o CONSISE (Conselho dos Presidentes das Estatais do Setor Elétrico), a partir de debates conosco, estava avançando na definição de um conceito de atingido. Definição importante para avançarmos na resolução destes problemas.

Assistimos também o acolhimento de nossas propostas para a implementação de programas de recuperação e desenvolvimento das comunidades atingidas, também debatidas e inicialmente encaminhadas na Eletrobrás. Poderíamos citar aqui outros fatos que consideramos avanços na relação entre o Estado Brasileiro e a organização dos atingidos por barragens neste período.

No entanto, estranhamos muito, e já manifestamos esta opinião para vários representantes deste governo, ao verificarmos um grande recuo do governo nesta relação. Este procedimento estranho perdurou por vários anos até 2009.

É importante destacar que após Vosso pronunciamento no lançamento do Plano Safra 2009/2010, com exceção do Ministério de Minas e Energia (MME), retomamos o processo de diálogo coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República.

Entendemos que, como Vossa Excelência mesmo manifestou, há muitos problemas na política energética vigente. Sobre isso, nossa opinião é que:

1) Não reconhece e muitas vezes ferem os direitos dos atingidos, fato comprovado no atual estudo coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Relatório que encontra-se em fase final de debates e aprovação, que em futuro próximo deverá ser encaminhado a Vossa Excelência;

2) Continuam ferindo a soberania nacional e energética na medida em que está sendo entregue para as grandes empresas privadas o controle dos nossos recursos naturais como a água, grande fonte de produção de energia. E junto com esta uma extraordinária acumulação de lucro para estas grandes empresas, além de um visível retrocesso no tratamento das questões sociais e ambientais. Tudo feito com enormes somas de dinheiro público, provindos em grande parte do BNDES;

3) Cobram da população brasileira tarifas de energia extremamente elevadas, totalmente distante dos custos de produção da nossa principal fonte de energia que são as hidrelétricas. A saber, pagamos a quinta maior tarifa de energia elétrica do mundo;
4) Impõe a construção de obras extremamente discutíveis e contestadas como as hidrelétricas no rio Xingu, iniciando pela proposta de construir Belo Monte;

5) Há uma completa ausência de conceitos, dados e informações confiáveis por parte de Estado brasileiro a respeito das áreas e povos atingidos. Citando o caso clássico do Rio Madeira, nas usinas de Santo Antonio e Jirau, onde diziam haver 700 famílias atingidas. Hoje já consideram a existência de 1.200 propriedades atingidas somente na UHE Santo Antônio. Passado um ano e meio do início da construção da obra é que o INCRA, em conjunto com as construtoras, está fazendo o mapa da área, o que pode alterar novamente estes dados;

6) Salientamos que toda esta situação é ainda mais grave e amplia o sofrimento quando afeta comunidades tradicionais, pescadores, quilombolas, indígenas e, sobretudo as mulheres;

7) Finalmente, percebemos o aumento da violência e criminalização contra os atingidos e suas lideranças, chegando aos extremos de serem efetuadas prisões arbitrárias e assassinatos, sendo as últimas mortes ocorridas no reassentamento de Pedro Velho, na barragem de Acauã, na Paraíba, e em Rondônia, na comunidade de Jaci Paraná em Porto Velho, atingida pela barragem de Jirau. É recorrente ainda o incentivo a prostituição, o aumento do consumo de álcool e drogas, desestruturando as famílias atingidas por estas obras.

O que aqui relatamos está amplamente documentado e cientificamente comprovado em muitos trabalhos acadêmicos e pesquisas realizadas. Além do testemunho de vida dos povos atingidos, e mesmo em documentos oficiais do Estado brasileiro. Inclusive em documentos e propostas entregue pelo MAB, a este governo desde 2002.
Levando em conta os problemas apontados e acreditando na boa vontade deste governo propomos:

1) Que se inicie imediatamente um cadastro para que tenhamos dados oficiais confiáveis sobre as populações atingidas por barragens no Brasil;

2) Que se garanta o reassentamento de todos os atingidos por barragens, utilizando-se inclusive de processo de desapropriação de latifúndio por utilidade pública, assim como se faz atualmente com as famílias atingidas por barragens;

3) Que seja criada uma política de tratamento das questões sociais e ambientais para as populações atingidas por barragens, onde se defina o conceito de atingido já aprovado no CONSISE, quais os direitos básicos desta população e qual o órgão público responsável por executar e fiscalizar o cumprimento desses direitos;

4) Que sejam criadas políticas públicas específicas para os atingidos por barragens ou a adequação das já existentes. Se constitua um fundo especial com recursos do BNDES e do Fundo Social das Estatais e se inicie entre o governo e MAB a imediata implantação de programas de recuperação e desenvolvimento de comunidades atingidas (PROSDESCA) já discutidos na Eletrobrás;

5) Que se realize um amplo debate com a sociedade brasileira sobre a Política Energética Nacional, com o objetivo de incentivar ações de eficiência e economia de energia;

6) Que seja feita uma séria revisão nos absurdos preços das tarifas de energia elétrica cobrada da população brasileira;

7) Que sejam criados mecanismos para que as empresas que se apropriaram indevidamente de mais de 10 bilhões de reais nos últimos 10 anos devolvam estes recursos na forma de investimentos coletivos necessários aos municípios (em especial nas áreas da saúde, saneamento, habitação, agricultura camponesa);

8) Que assim que aprovado, o governo aplique as recomendações contidas no relatório de direitos humanos, coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos;

9) Que não se leve adiante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e que esta questão seja um dos pontos de debate com a população brasileira;

10) Que nosso país reassuma de forma pública e com participação popular o controle da geração, transmissão e distribuição da energia, iniciando pela não renovação das concessões que vencem nos próximos anos.

Salientamos que as práticas hoje desenvolvidas de forma fragmentada e individualizada, obra por obra, e internamente em cada obra servem como forma concreta de ampliar a exploração sobre o povo atingido e fragilizar ainda mais os oprimidos. Entendemos que o Estado Brasileiro deva combater este tipo de prática e nunca incentivá-las.

Acreditamos que políticas de Estado podem ajudar na solução deste problema e nós do MAB, à nossa maneira, iremos contribuir para isto.

Finalmente entendemos que este governo deve tratar com carinho as reivindicações dos camponeses/as em especial com relação às dívidas agrícolas e à compensação financeira para a preservação ambiental e dar toda ajuda solidária ao sofrido povo do Haiti, conforme documento entregue neste momento que manifesta a opinião da Via Campesina.”

Atenciosamente,

Coordenação Nacional do MAB
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