Audiência Pública em SP debate Comissão da Verdade

foto de Luciney Martins | Dona Ilda, esposa de Vírgílio Gomes e seus dois filhos

Da Vila Formosa, ao centro de São Paulo, são cerca de 15 quilômetros. Distância bem mais curta do que a que deverá percorrer o projeto de lei da Comissão da Verdade (7376/10), até sua aprovação. Para discutir o tema, o vereador Ítalo Cardoso (PT) promoveu na noite do dia 22, na Câmara Municipal de São Paulo, audiência pública com entidades e representantes dos Movimentos de Direitos Humanos para discutir o tema. “É preciso abrir  os arquivos da ditadura, para que haja, um julgamento moral da história”,
disse Regina Nogueira, presidente da ONG Tortura Nunca Mais. Responsável pela iniciativa do processo de busca do corpo de Virgílio Gomes, Regina,
ex-presa política durante o regime militar, afirmou: “O pior de tudo para  mim é essa herança de impunidade. Nós, junto ao Sindicato dos Químicos,
usamos a tese jurídica do crime continuado ou permanente. Virgílio foi seqüestrado e até hoje não foi encontrado, continua desaparecido”.

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, também participou da audiência pública na capital. “Hoje o Brasil tem uma democracia muito madura, mas o grande desafio da nossa época é responder às questões que ainda não foram respondidas. É preciso dar uma resposta às famílias que esperam a localização de seus entes desaparecidos. Sem isso não podemos gozar da democracia plena”, declarou a ministra. “Sem nenhum clima de revanchismo, o que nós buscamos
é a constituição através de aprovação no Congresso, de uma comissão da verdade e da memória. Mais de 40 países ao redor do mundo já produziram
comissões de direto à verdade. Entre eles a África do Sul do pós-apartheid. É uma dívida do Estado Brasileiro com essas famílias”, discursou.

Ainda em seu discurso, a ministra ressaltou o trabalho de dom Paulo Evaristo Arns, em defesa dos Direitos Humanos no período da Ditadura,  lembrou das Comunidades Eclesiais de Base, como espaços de reflexão e  resistência à ditadura. Padre Júlio Lancellotti, do Vicariato do Povo da Rua, e padre Bernard Hervy, da Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT), defenderam a aprovação da Comissão da Verdade e a aplicação  imediata dos Direitos Humanos.

A audiência também homenageou Sebastião Bezerra da Silva, Secretário Executivo do Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional Centro  Oeste e do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO), assassinado em
27 de fevereiro.

Busca por desaparecidos políticos se intensifica

foto de Luciney Martins | Ministra, peritos e familiares de desaparecido político no cemitério

O Cemitério de Vila Formosa, na zona leste da capital, guarda em seus 780 mil metros quadrados, os restos mortais de mais de 1,5 milhão de pessoas;
dentre elas, a Polícia Federal busca encontrar as ossadas de Virgílio Gomes da Silva, operário e dirigente sindical da área química, desaparecido desde 1969.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, esteve no cemitério, na manhã do dia 22, acompanhando as buscas. “Considero que as respostas aos familiares tenham sido tímidas. Hoje não se trata de buscar os culpados,
mas se nós estamos aqui nesse momento, o que me cabe é responder por esse momento, agradecer a todos que me antecederam e não tiveram condições políticas. As condições políticas estão colocadas hoje, está acontecendo, vocês querem. O povo brasileiro quer que as famílias recebam
suas respostas”.

foto de Luciney Martins | ossadas encontradasQuestionada pelos jornalistas sobre a condenação dos culpados pelos desaparecimentos, a ministra afirmou que os debates acerca das questões jurídicas ficam no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós somos
movidos unicamente pela tarefa dos Direitos Humanos, de darmos às famílias, os direitos de sepultarem os seus mortos e encontrarem os  desaparecidos.

Não estamos movidos pela punição de quem quer que seja. As questões  jurídicas ficam no âmbito do STF”. Durante a busca, peritos da Polícia Federal retiraram 21 sacos com ossadas sem identificação. A Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, manifestou-se  positivamente quanto à presença da ministra no cemitério. “O fato de uma ministra dos Direitos Humanos vir até o cemitério e fazer um  pronunciamento no sentido tanto de construir a Comissão da Verdade, como um invite a implementar e executar as sentenças, é um fato positivo.

Expressa a vontade, em nome do governo, de que o Estado brasileiro esclareça esses fatos”, disse Amélia Teles, ex-presa política e membro da Comissão. Para Virgílio Gomes da Silva Filho, filho, portanto, do preso morto a expectativa é grande. “Quando você vê esse empenho todo, cria-se a expectativa, a esperança. Saber a verdade, saber se essa ossada é do meu pai já é dignificante, assim, ao menos, teríamos um mausoléu para prestar nossa homenagem, porém a gente é consciente de que, o resultado pode não ser o que se espera”, revelou.

A morte de Virgílio, em 30 de setembro de 1969, só pode ser confirmada em 2004, quando pesquisadores encontraram um laudo com a confirmação
de que o corpo tinha sido encaminhado para o Cemitério de Vila Formosa. As buscas de corpos em Vila Formosa devem localizar os restos mortais.

Publicada em O SÃO PAULO